Uesc -Universidade Estadual de Santa Cruz

Direito

Organização Curricular

O Curso de Bacharelado em Direito oferece 100 (cem) vagas anuais, com entrada única, sendo 50 (cinquenta) vagas no turno diurno e 50 (cinquenta) vagas no turno noturno, integralizável em 3.815 (três mil, oitocentas e quinze) horas e 208 (duzentos e oito) créditos, com duração de 10 (dez) semestres, a ser concluído em, no mínimo 5 e, no máximo, 8 anos, de acordo com o mapa curricular abaixo:

I SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Introdução ao Direito 90 0 0 90 6 0 0 6 -
Elementos de Sociologia e Antropologia Jurídicas 60 0 0 60 4 0 0 4 -
Teoria do Estado e Ciência Política 60 0 0 60 4 0 0 4 -
Redação Jurídica 30 60 0 90 2 2 0 4 -
Metodologia da Pesquisa 30 30 0 60 2 1 0 3 -
Filosofia do Direito 60 00 0 60 4 0 0 4 -
Sub-total 330 90 0 420 22 3 0 25 -

II SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Direito Civil I 60 0 0 60 4 0 0 4 Introdução ao Direito
Hermenêutica Jurídica 30 30 0 60 2 1 0 3 Introdução ao Direito
Economia Política 60 0 0 60 4 0 0 4 -
Ética Geral e Profissional 60 0 0 60 4 0 0 4 -
Psicologia Aplicada ao Direito 60 0 0 60 4 0 0 4 -
História e Direito 60 0 0 60 4 0 0 4 -
Sub-total 330 30 0 360 22 1 0 23 -

III SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Direito Constitucional I 60 0 0 60 4 0 0 4 Teoria do Estado
Direito Empresarial I 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil I
Teoria Geral do Processo 60 0 0 60 4 0 0 4 Introdução ao Direito
Optativa 45 0 0 45 3 0 0 3 Introdução ao Direito
Direito Civil II 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil I
Direito Penal I 60 0 0 60 4 0 0 4 Introdução ao Direito
Sub-total 345 0 0 345 23 0 0 23 -

IV SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Direito Empresarial II 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil II
Direito Constitucional II 60 0 0 60 4 0 0 4 Teoria do Estado
Direito Civil III 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil II
Direito Processual Civil I 30 30 0 60 2 1 0 3 Teoria Geral do Processo
Direito Penal II 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Penal I
Optativa 45 0 0 45 3 0 0 3 Introdução ao Direito
Sub-total 315 30 0 345 21 1 0 22 -

V SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Direito Processual Civil II 30 30 0 60 2 1 0 3 Direito Processual Civil I
Direito Administrativo I 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Constitucional II
Direito Civil IV 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil II
Direito Empresarial III 45 0 0 45 3 0 0 3 Direito Civil II
Direito do Trabalho I 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil II
Direito Penal III 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Penal II
Subtotal 315 30 0 345 21 1 0 22 -

VI SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Direito Processual Civil III 30 30 0 60 2 1 0 3 Direito Processual Civil I
Direito Processual Penal I 30 30 0 60 2 1 0 3 Teoria Geral do Processo
Direito Civil V 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil II
Direito Penal IV 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Penal II
Direito Administrativo II 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Administrativo I
Direito do Trabalho II 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil II
Sub-total 300 60 0 360 20 2 0 22 -

VII SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Direito Financeiro 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Constitucional II
Direito Processual Penal II 30 30 0 60 2 1 0 3 Direito Processual Penal I
Direito Tributário I 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Constitucional II
Direito Civil VI 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Civil II
Medicina Legal 60 0 0 60 4 0 0 4 Introdução ao Direito
Optativa 45 0 0 45 3 0 0 3 Introdução ao Direito
Sub-total 315 30 0 345 21 1 0 22 -

VIII SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Direito Processual Penal III 30 30 0 60 2 1 0 3 Direito Processual Penal I
Direito Municipal 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Financeiro
Direito Ambiental 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Constitucional I
Direito Tributário II 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Constitucional II
Prática Jurídica I 0 0 45 45 0 0 1 1 Direito Processual Civil I
Prática de Estágio Supervisionado - ESAD I 0 0 90 90 0 0 2 2 Direito Processual Civil I
Optativa 45 0 0 45 3 0 0 3 Introdução ao Direito
Sub-total 255 30 135 420 17 1 3 21 -

IX SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Prática Jurídica II 0 0 45 45 0 0 1 1 Direito Processual Civil I
Prática de Estágio Supervisionado - ESAD II 0 0 90 90 0 0 2 2 Direito Processual Civil I
Orientação do Trabalho Monográfico I 0 60 0 60 0 2 0 2 Metodologia da Pesquisa
Direito Internacional Publico e Privado 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Constitucional I
Direito Processual do Trabalho 30 30 0 60 2 1 0 3 Teoria Geral do Processo
Direito Agrário 60 0 0 60 4 0 0 4 Direito Constitucional I
Sub-total 150 90 135 375 10 3 3 16 -

X SEMESTRE

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITO PRÉ-REQUISITO
T P ES T T P ES T
Prática Jurídica III 0 0 45 45 0 0 1 1 Direito Processual Civil I
Prática de Estágio Supervisionado – ESAD III 0 0 90 90 0 0 2 2 Direito Processual Civil I
Orientação do Trabalho Monográfico II 0 60 0 60 0 2 0 2 Orientação do Trabalho Monográfico I
Direito da Criança e do Adolescente 60 0 0 60 4 0 0 4 Introdução ao Direito
Optativa 45 0 0 45 3 0 0 3 Introdução ao Direito
Sub-total 105 60 135 300 7 2 3 12 -

 

Exige-se ainda o cumprimento de, no mínimo, 225 (duzentas e vinte e cinco) horas de disciplinas optativas, escolhidas dentre as relacionadas abaixo:

  DISCIPLINAS OPTATIVAS CARGA HORÁRIA CRÉDITO C/H SEMANAL
T P ES TOT T P ES TOT
Direito Coletivo do Trabalho 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Direito Econômico 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Direito Bancário e Mercado de Capitais 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Seguridade Social 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Temas Especiais de Direito Civil 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 60 0 0 60 2 1 0 3 3
Direito do Consumidor 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Temas Especiais de Direito Penal 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Direito Urbanístico 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Temas Especiais de Direito do Trabalho 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Criminologia 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Direito e Inclusão 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Teoria dos Direitos Difusos e Coletivos 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Soluções Alternativas de Conflitos 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Temas Especiais de Direito Constitucional 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Direito Eleitoral 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Direitos Humanos 45 0 0 45 3 0 0 3 3
Leitura e Produção de Textos Jurídicos 45 0 0 45 3 0 0 3 3

 

Para integralização do curso, o graduando deve cumprir uma carga horária mínima de 200 (duzentas) horas de Atividades Complementares, realizadas ao longo do Curso, escolhidas dentre as relacionadas abaixo:

Atividade Horas máximas atribuídas
Participação em Projeto de Pesquisa até 60 horas
Participação em Projeto de Extensão até 60 horas
Participação em Projeto de Iniciação à Docência até 60 horas
Participação em eventos da área de Direito e afins até 60 horas
Participação como aluno aprovado em disciplina de qualquer Departamento e não obrigatória no Curso de Direito até 60 horas
Participação em trabalho voluntário até 60 horas
Publicação de artigo em periódico indexado ou evento científico até 60 horas (5h por unidade)
Participação em mini-cursos organizados pelo DCJUR e por outros Departamentos ou Entidades até 60 horas
Participação como aluno ouvinte em disciplinas de cursos Lato Sensu até 60 horas
Estágio Supervisionado não-obrigatório, na forma da Resolução CONSEPE nº 33/2009 até 60 horas
Participação em atividades típicas da área (Júris, audiências, diligências, sessões de julgamento, processos administrativos, etc.), desde que não computados para horas de Estágio Supervisionado e atestados pela Coordenação de Estágio. até 60 horas