Comitê de Ética
Leis e Resoluções
.: Norma Operacional nº 001/2013
.: Resolução CNS nº 466/12 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
.: Resolução nº 510/16 - Ética para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
.: Resolução nº 251/97 - Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos.
.: Resolução nº304/00 - Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas.
.: Resolução CNS/MS n. 292/1999 de 8 de julho de 1999.
