Programa AMANA
Contextualização
A crise sanitária estabelecida no mundo no início dos anos 2020, oriunda da disseminação em larga escala do novo coronavirus – Covid-19, tem modificado significativamente as relações socioeconômicas em grande parte dos países, obrigando a Organização Mundial da Saúde – OMS a declarar, em 11 de março de 2020, o surto como uma pandemia, reconhecendo o eminente perigo que a síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) representa para os diversos continentes.
Até 22 de abril, ao menos 2.472.259 de pessoas contraíram a doença ao redor do planeta, destas 169.986 morreram em decorrência de tal enfermidade. Os países mais afetados até então foram Estados Unidos (784.326), Espanha (200.210), Itália (181.228), França (156.480), Alemanha (147.065), Reino Unido (125.856), Turquia (90.980), China (83.817), Iran (83.505), Rússia (47.121) e Brasil (40.743). (HOPKINS, 2020).
A pandemia ensejou um número bastante significativo de estudos que apresentavam um panorama de contágio mundial prevendo, dentre outras questões, o número de infectados e os correspondentes óbitos por países, estados, províncias e municípios. Os estudos baseavam-se em cenários distintos, como por exemplo, sem qualquer tipo de intervenção visando ao isolamento social (imunidade de rebanho), com estratégias de redução do contato social em percentuais a partir de 25% da população, etc. Para cada cenário se estabelecia um prazo para que as regiões atingissem um pico de casos, a partir do qual o número de infectados por dia tenderia a cair.
Os números foram efetivamente preocupantes, uma vez que a disseminação passou a ser muito rápida, o que levou pesquisadores da área de saúde a adotarem como argumento a necessidade de isolamento social, uma vez que quanto mais rápido os países ou regiões chegassem ao topo, maiores seriam as pressões sobre os sistemas de saúde, que colapsariam no curto prazo. E, de fato, a Itália experimentou exatamente o colapso do seu sistema, quando, ainda em 19 de março, "teve 427 mortes, ou uma a cada cerca de três minutos" (BBC, 2020).
Levando-se em conta que, mesmo em países mais ricos, não haveria sistema de saúde que pudesse atender, ao mesmo tempo, um número cada vez maior de infectados e de pacientes com necessidade de respiradores mecânicos, tornou-se premente a necessidade de isolamento no sentido de "achatar" a curva exponencial de novos casos diariamente, sob pena de caos nos sistemas de saúde público e privado.
As autoridades públicas de todos os países do mundo passaram a adotar medidas sugeridas pelas autoridades sanitárias, sobretudo as que emanavam da OMS, exarando medidas por meio de decretos e leis, suspendendo atividades econômicas não essenciais, implementando políticas econômicas, tais como transferência de renda, empréstimos com juros baixos às empresas, suspensão dos cortes de serviços essenciais nos casos de não pagamento (como abastecimento de água e energia elétrica), dentre outras. Além disso, foram restringidos os acessos internacionais a muitos países e, em muitos casos, as fronteiras foram fechadas.
Logicamente, o custo de oportunidade do isolamento social é a forte redução dos serviços não essenciais (levando-se em consideração que os serviços considerados essenciais nesta crise foram, em maior ou menor grau, aqueles ligados aos setores alimentícios, farmacêuticos, bancários, transportes de cargas e mercadorias). O Fundo Monetário Internacional – FMI aponta, no relatório Perspectiva Econômica Mundial, publicado em abril, que haverá uma retração de 3% na produção econômica mundial, sendo ainda mais severa nos países da América Latina e Caribe (5,2%). A projeção para a economia brasileira é de retração de 5,3%. (FMI, 2020)
Na Bahia, uma série de medidas foram tomadas visando reduzir o alastramento da doença, tanto pelo governo do estado, quanto pelos diversos municípios baianos. Dentre as principais medidas estão o trabalho remoto (DECRETO Nº 19.528 DE 16 DE MARÇO DE 2020), suspensão das atividades de ensino, academia de ginástica, dentre outras (DECRETO Nº 19.529 DE 16 DE MARÇO DE 2020), suspensão do transporte coletivo e intermunicipal (DECRETO Nº 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020), suspensão de despesas públicas diversas (DECRETO Nº 19.551 DE 20 DE MARÇO DE 2020), dentre outras medidas.
A reboque dessas medidas, os governos municipais baianos também exararam diversos decretos. Os prefeitos dos municípios decretaram a suspensão das atividades dos órgãos do serviço público e das atividades não essenciais do comércio, o que tem provocado forte impacto na economia das regiões baianas.
Diante dos fatos e perante as incertezas econômicas advindas das consequências da pandemia, a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, preocupada com os impactos que certamente ocorrerão na economia regional, sobretudo nos municípios das regiões imediatas Ilhéus-Itabuna, Camacan e Ipiaú, propõe o PROGRAMA AMANA com o intuito de contribuir com a retomada do crescimento econômico, alicerçando esforços institucionais que permitam assessoramento e consultoria a pessoas físicas, aos pequenos e micro empreendedores e aos gestores públicos.
