Fórum de Debates
Carta do Fórum de Debates
Nos dias 27 e 28 de novembro de 2007, foi realizada mais uma sessão do Fórum de Debates, com o tema A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NA BAHIA: organização, gestão e financiamento. Considerando o compromisso do Fórum em consolidar um espaço de discussão e socialização das políticas públicas de educação no contexto Regional e Nacional, foi realizada uma Plenária com Interlocutores, representantes de diversos segmentos que atuam na defesa da educação pública de qualidade, onde as questões regionais foram colocadas, buscando uma interlocução com as atividades do Fórum, que deverá pautar as suas atividades para o ano de 2008, nos seguintes pontos de discussão:
- Reafirmação do compromisso do Fórum com a discussão e aprofundamento das políticas públicas em nível regional, visando a construção de uma política educacional de qualidade,.
- Avaliação e acompanhamento do processo de Municipalização vivenciado nas Redes Estadual e Municipal, resultado de um processo político vertical e autoritário.
- Acompanhamento do processo de municipalização a ser implementado pelo Governo do Estado, até 2010.
- Recuperação da articulação política nas definições das políticas educacionais, com ampla participação da sociedade civil organizada.
- Aproximação com a UNCME na elaboração, acompanhamento e avaliação dos Planos Municipais de Educação, considerando o ano eleitoral de 2008.
- Discussão e aprofundamento das políticas de conveniamento da Educação Infantil.
- Ações de apoio ao fortalecimento dos Colegiados Escolares e Conselhos de Educação e do Fundeb.
- Participação nas grandes discussões nacionais sobre Regime de Colaboração, PDE, IDEB e PNE.
- Acompanhamento da implementação do FUNDEB.
- Parceria com os municípios na implementação e regulamentação do Ensino Fundamental de 09 anos.
- Incentivar linhas de pesquisa e grupos de estudo no Fórum, envolvendo os municípios, para discutir e aprofundar temáticas relativas às políticas educacionais.
- Análise e acompanhamento dos Planos de Carreira do Magistério e das políticas de valorização dos profissionais da educação.
- Descentralização das atividades do Fórum, realizando atividades fora do eixo Ilhéus-Itabuna e envolvendo outros municípios da Região.
- Luta constante pela municipalização na perspectiva da democratização da educação pública de qualidade.
- Criação de um canal de comunicação direta com os municípios, visando uma articulação maior entre a Universidade e os Municípios, sendo o Fórum de Debates o articulador destas atividades e deste relacionamento, no acompanhamento das políticas públicas.
Interlocutores
Representante Fórum de Debates – Maria Neusa Oliveira
Representante APPI Ilhéus – Enilda Mendonça de Oliveira
Representante API Itabuna – João Rodrigues dos Santos
Representante UNDIME – José Cláudio Oliveira Bidu
Representante DIREC 06 – Ednei Mendonça Oliveira
Representante UNCME – Anorina Alves Smith Lima
Secretária de Educação de Santa Cruz de Cabrália –
Luzia fernandes de Souza Santana
Campus Soane Nazaré de Andrade, 28 de novembro de 2007.
PARTICIPEM DESSE COMPROMISSO!
