Colegiado de Direito
Apresentação
O Colegiado, especificamente, coordena e avalia as atividades didático pedagógicas desenvolvidas pelos professores; aprova atividades curriculares; acompanha e avalia o projeto pedagógico; examina e emite parecer conclusivo sobre matrícula de graduandos e trancamento de matrícula; estabelece a política de oferta de disciplinas, dentre outras atribuições previstas regimentalmente. Objetiva-se, com isto, formar bacharéis em Direito com visão crítica e atualizada do mundo, e em particular, com a consciência dos problemas regionais e locais, desenvolvendo, para tanto, competência técnico-jurídica para a busca de soluções de conflitos na ordem social. Ademais busca-se também uma formação humanística, técnica e prática indispensável à compreensão da realidade multifacetada em que vivemos, preparando-os para o pleno exercício da sua profissão em suas mais diversas vertentes.
O Curso de Direito, portanto, tem como órgão deliberativo da sua estrutura organizacional, o Colegiado, uma vez que assim procedendo a sua atuação acarretará a aplicação do direito material para alcançar a adequada finalidade do Curso.
O Curso de Direito, autorizado pelo Conselho Nacional de Educação, através do Rec. Decreto Federal nº. 59.570 publicado no DOU de 24.11.1966 em funcionamento desde 1974/01. Com uma proposta curricular adequada às exigências do ensino jurídico atual, o Curso é desenvolvido em 10 semestres (diurno e noturno) com carga horária de 4.090h distribuídas entre disciplinas do currículo mínimo,complementares obrigatórias, eletivas, módulos de extensão e legislação específica. Sua proposta pedagógica propicia uma formação crítica e reflexiva contemplando ramos tradicionais do direito como também inclui áreas emergentes de grande significado na contemporaneidade.
O Projeto Pedagógico é bem concebido e apresenta-se atualizado, mas como é um instrumento dinâmico e processual está sendo ajustado às exigências do ensino jurídico para fazer face às novas demandas da sociedade e ao perfil do profissional a ser formado. O curso possui um Núcleo P. Jurídica que permite a integração da teoria com a prática, uma vez que os alunos, sob a orientação dos professores da disciplina Prática Jurídica-Serviço Assistência Jurídica - ESAD, prestam atendimento às pessoas hipossuficientes das cidades que ficam no entorno da Universidade, perfazendo, desta maneira, uma média de positiva de atendimento e com um índice de, aproximadamente, 160 a 180 ações ajuizadas por ano resultantes da referida assistência gratuita.
A sua estrutura física atende a todos os requisitos estatuídos para o funcionamento do curso, contando com espaços físicos planejados para esse fim, atendendo as atividades de ensino, pesquisa e extensão. O corpo docente é constituído de 41 membros do seu quadro efetivo, 16 mestres, 11 graduados 9 especialistas, e 5 doutores . O Colegiado é constituído pelos docentes em exercício, representantes das matérias do currículo mínimo e das disciplinas complementares obrigatórias e de um quinto de representantes do corpo discente, calculado sobre o total dos membros do Colegiado, referidos anteriormente.
Coordenadora do Colegiado - Profª. Jane Hilda Badaró
Vice-Coordenadora – Profª. Fernanda Viana Lima
