Uesc -Universidade Estadual de Santa Cruz

Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da UESC

Legislação (IN, Decretos e Leis)

	Instrução Normativa Nº 012/24 publicada em 31/07/2024 - Altera Prazos da Instrução nº09
	Instrução Normativa Nº 008/24
	Instrução Normativa Nº 016/23
	Instrução Normativa Nº 015/23
	Instrução Normativa Nº 08/23
	Instrução Normativa Nº 09/23 - Retificada
	Instrução Normativa Nº 06/23
	Instrução Normativa Nº 18/22
	Instrução Normativa Nº 13/22
	Instrução Normativa Nº 03/22
	Instrução Normativa Nº 11/22
	Instrução Normativa Nº 10/21
	Instrução Normativa Nº 21/20
	Instrução Normativa Nº 20/20
	Instrução Normativa Nº 011/2018
	Instrução Normativa Nº 018 publicada 01/07/2015 - Altera Instrução Normativa Nº 013
	Instrução Normativa Nº 013/2015
	Instrução Normativa Nº 006/2015
	Instrução Normativa Nº 005/2015
	Decreto 13.341/11 (Procedimentos gerais da Avaliação de Desempenho Funcional)
ANALISTA TÉCNICO:
	Decreto 19.497/20
	Orientações Sobre o Decreto 19.497
	Decreto 15.160/14
	Decreto 14.488/13
	Lei 11.374/09
ANALISTA UNIVERSITÁRIO:
	DECRETO Nº 21.071 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
	Decreto 15.143/14
	Lei 11.375/09
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO:
	DECRETO Nº 22.322 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o Decreto Nº 21.070)
	DECRETO Nº 21.070 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
	Decreto 15.144/14
	Lei 11.375/09