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Resoluções Anteriores a 03/2007


2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001

Resoluções CONSEPE - 2007
027 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, PAULO CÉSAR SANTOS BEZERRA, DCIJUR 09/03
026 Promover da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS MOREAU, DCAA 09/03
025 Promover da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, LURDES BERTOL ROCHA, DCAA 09/03
024 Promover da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, MÔNICA DE MOURA PIRES, DCEC 09/03
023 Aprova o Regulamento de Estágio Supervisionado do Curso de Licenciatura em Educação Fí sica 08/03
022 Altera a Resolução CONSEPE Nº 10/2006, que regulamentou o Programa Institucional de Iniciação Científica Voluntária da UESC - PROIICV/UESC 08/03
021 Altera a Resolução CONSEPE Nº 02/2006, que regulamentou o Programa Institucional de Iniciação Científica da UESC - PROIIC/UESC 08/03
020 Cria e regulamenta o Programa de Estágio Voluntário em Pesquisa no âmbito da UESC 07/03
019 Altera o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal 06/03
018 Aprova o Curso de Especialização em Modelagem Matemática 06/03
017 Homologa a composição das Câmaras do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão 01/03
016 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, IRENE MAURÍCIO CAZORLA, DCET 28/02
015 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, JOSÉ CLÁUDIO FARIA, DCET 28/02
014 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, SAÚL EDGARDO MÉNDEZ SÁNCHEZ, DCAA 28/02
013 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, ALEXANDRE SCHIAVETTI, DCAA 28/02
012 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, SELENE SIQUEIRA DA CUNHA NOGUEIRA, DCB 28/02
011 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, JÚLIO CÉZAR DE MATTOS CASCARDO, DCB 28/02
010 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, MARCELO SCHRAMM MIELKE, DCB 28/02
009 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, DEBORAH MARIA DE FARIA, DCB 28/02
008 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, RENATO FONTANA, DCB 28/02
007 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, ADRIANO HOTH CERQUEIRA, DCET 28/02
006 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, MARIA JAQUELINE VASCONCELOS, DCET 28/02
005 Promove da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, ANDRÉ LUÍS BATISTA RIBEIRO, DCET 28/02
004 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em História 14/02
003 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Bacharelado em Administração 08/02
002 Promove, ad referendum do Conselho Pleno, da classe de Professor Adjunto, Nível “B”, para a classe de Professor Titular, Nível “A”, LUÍS GUSTAVO TAVARES BRAGA, DCAA 15/01
001 Inclui no Currículo Pleno do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária , a disciplina Patologia de Organismos Aquáticos Cultiváveis 05/01
Resoluções CONSEPE - 2006
070 Constitui Comissão Especial para apresentar proposta de adequação do Regimento Interno do CONSEPE ao Estatuto e ao Regimento Geral da UESC 29/12
069 Aprova o Calendário Acadêmico UESC 2007 21/12
068 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Letras: habilitação Inglês/Português do Programa de Formação de Professores 21/12
067 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em História do Programa de Formação de Professores 21/12
066 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Biologia do Programa de Formação de Professores 21/12
065 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Matemática do Programa de Formação de Professores 21/12
064 Institui reserva de vagas no processo seletivo para os cursos de graduação da UESC e dá outras providências 21/12
063 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, GESSILENE SILVEIRA KANTHACK, DLA 21/12
062 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, AFONSO HENRIQUES, DCET 21/12
061 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, JÚLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, DCED 13/12
060 Altera o número de vagas iniciais do Curso de Especialização em Saúde Mental 30/11
059 Aprova a inclusão do curso em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Genética e Biologia Molecular - Mestrado e Doutorado 20/11
058 Aprova o Curso de Especialização em Saúde Mental 13/11
057 Altera o número de vagas iniciais do Curso de Especialização em Epistemologia e Fenomenologia 07/11
056 Retifica o Quadro de Equivalência do Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Física 31/10
055 Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Animal – Mestrado Acadêmico 31/10
054 Promover a Professora VERA LÚCIA DE MENDONÇA SILVA, matrícula nº 73.280478-8, lotada no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 27/10
053 Altera o Projeto do Curso de Especialização em Estudos Comparados em Literaturas de Língua Portuguesa 26/10
052 Aprova o Curso de Especialização em Biologia de Florestas Tropicais 26/10
051 Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Língua Estrangeira com ênfase em Língua Espanhola 26/10
050 Altera o Calendário Acadêmico 2006 22/09
049 Retifica o Quadro de Equivalência do Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Bacharelado em Física 21/09
048 Altera a matriz curricular e a carga horária do Curso de Licenciatura em Pedagogia para Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 11/09
047 Altera a pré-requisitação de disciplinas do Currículo Pleno do Curso de Bacharelado em Biomedicina. 05/09
046 Revoga o parágrafo único do artigo 6º, da Resolução CONSEPE nº 42/2004 31/08
045 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, NATANAEL REIS BOMFIM, DCAA 30/08
044 Promove, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A”, CARLOS VITÓRIO DE OLIVEIRA, DCS 30/08
043 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, JOSANNE FRANCISCA MORAIS ARAÚJO, DFCH 30/08
042 Promover, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A”, LOURIVAL PEREIRA JÚNIOR, DFCH 30/08
041 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, MARIA NEUSA DE OLIVEIRA, DCIE 30/08
040 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Bacharelado em Física 25/08
039 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Matemática 25/08
038 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Física 25/08
037 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, o encaminhamento para o Conselho Estadual de Educação do Processo de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina da UESC 17/08
036 Aprova o Projeto de Reorganização Curricular do Curso de Ciências Contábeis 06/07
035 Altera a estrutura curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Biomedicina, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 23/2003 04/07
034 Altera o número de vagas iniciais do Curso de Licenciatura em História para 60 (sessenta), a partir do ano letivo de 2007 04/07
033 Altera a pré-requisitação de disciplinas do currículo pleno do Curso de Licenciatura em Matemática 03/07
032 Inclui, na Estrutura Curricular do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, a disciplina optativa Problemas Comportamentais em Cães e Gatos 29/06
031 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, FÁBIO PINTO GOMES, DCB 29/06
030 Altera o Calendário Acadêmico 2006, antecipando o último dia para entrega dos resultados finais a SECREGE, referente ao primeiro período letivo de 2006, do dia 22 para o dia 18 de agosto de 2006 29/06
029 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, o encaminhamento para o Conselho Estadual de Educação do Processo de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biomedicina 27/06
028 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, APARECIDA DO CARMO ZERBO TREMACOLDI, DCB 21/06
027 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”', ODILON PINTO DE MESQUITA FILHO, DLA 21/06
026 Inclui disciplinas optativas na grade curricular do Curso de  Bacharelado em Agronomia 15/05
025 Altera o Quadro de Equivalência da Resolução CONSEPE Nº 07/2005, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia, para incluir disciplinas 03/05
024 Altera o Projeto do Curso de Especialização em Economia das Empresas Cooperativas, aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 21/2001 03/05
023 Regulamenta Formatura e Outorga de Graus na UESC 02/05
022 Promove, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”, ROSEANNE MONTARGIL ROCHA, DCS 27/04
021 Altera, ad referendum do Conselho Pleno, os artigos 31 e 42, I,  da Resolução CONSEPE nº 20/2003, que aprovou o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal – Mestrado Acadêmico 11/04
020 Promove da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A, GEORGE REGO ALBUQUERQUE, DCAA 06/04
019 Retifica artigo da Resolução CONSEPE nº 41/2005 17/03
018 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal – Mestrado Acadêmico 17/03
017 Determina que os atos de colação de grau - primeiro período de 2006 se efetivarão a partir do dia 01/09/06 14/03
016 Altera a nomenclatura do Curso de Formação de Professores para a Educação Infantil e Séries Iniciais do ensino Fundamental, para Curso de Licenciatura em Pedagogia para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental 10/03
015 Inclui, na Estrutura Curricular dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Ciências Biológicas, a disciplina optativa Parasitologia Médica 03/03
014 Inclui, na Estrutura Curricular dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Física, a disciplina optativa Introdução à Física 03/03
013 Altera o Regimento Interno do Programa do Mestrado em Zoologia – Área de Concentração Zoologia Aplicada  03/03
012 Altera a Estrutura Curricular do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, Mestrado 03/03
011 Inclui, na Estrutura Curricular do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal – Mestrado Acadêmico, a disciplina Genética e Biologia da Reprodução de Angiospermas 03/03
010 Cria o Programa Institucional de Iniciação Científica Voluntária - PROIICV - UESC 03/03
009 Promove a Professora TALITA FONTOURA ALVES da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 03/03
008 Promove o Professor JAIR PEREIRA DA CUNHA JÚNIOR, matrícula nº 73.383550-4, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A 03/03
007 Promove a Professora VÂNIA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 73.383551-2, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 03/03
006 Promove o Professor ALEX-ALAN FURTADO DE ALMEIDA, matrícula nº 73.275767-2, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, da classe de Professor Titular, Nível “B”, para a classe de Professor Pleno 03/03
005 Promove o Professor SÉRGIO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 73.280513-2, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 03/03
004 Homologa a composição das Câmaras do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão 03/03
003 Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Biologia – Modalidade à Distância, da Universidade Estadual de Santa Cruz 03/02
002 Cria o Programa Institucional de Iniciação Científica na Universidade Estadual de Santa Cruz - PROIIC/UESC 03/02
001 Altera a estrutura curricular do Curso de Formação de Professores para a Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, aprovada pela Resolução CONSEPE nº 20/2002 03/02
Resoluções CONSEPE - 2005
061 Aprova o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC 27/12
060 Altera a pré-requisitação do Currículo Pleno do Curso de Agronomia 27/12
059 Prorroga, por 180 (cento e oitenta dias) dias, o prazo concedido pela Resolução CONSEPE nº 38/2005 aos Colegiados de Cursos de Licenciatura da UESC para reorganização do Projeto Acadêmico-Curricular de seus Cursos 27/12
058 Promove a Professora ROBERTA COSTA DIAS, DCAA, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 21/12
057 Promove a Professora LEILA PIO MORORÓ, DCED,  da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 21/12
056 Promove a Professora AGNA ALMEIDA MENEZES, DCAA, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 21/12
055 Promove o Professor FREDERIC ROBERT GARCIA, DLA,  da classe de Professor Auxiliar para a classe de Professor Assistente 21/12
054 Promove o Professor FABRÍCIO RIOS SANTOS, DCSAU, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 21/12
053 Aprova o Calendário Acadêmico UESC 2006 21/12
052 Retifica a Resolução CONSEPE nº 23/2004, que aprovou o Programa de Pós-Graduação em Sistemas Aquáticos Tropicais – Mestrado Acadêmico 08/11
051 Aprova, em conformidade com o Anexo Único desta Resolução, o Regulamento de Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Econômicas da UESC 08/11
050 Aprova o projeto do novo Curso de Especialização em Leitura e Produção Textual 08/11
049 Aprova o Curso de Especialização em Planejamento de Cidades, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. 08/11
048  Retifica a Resolução CONSEPE nº 29/2005, que aprovou a inclusão do curso em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Genética e Biologia Molecular 08/11
047 Promove a Professora MARIA ELIZABETE SOUZA COUTO, DFCH, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 31/10
046 Promove a Professora MOEMA MARIA BADARÓ CARTIBANI MIDLEJ, DCEC, da classe de Professor Adjunto, para a classe de Professor Titular 27/10
045 Promove a Professora ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, DCET, da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Titular 27/10
044 Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia, habilitação em Produção e Sistemas, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 22/2003 e modificado pela Resolução CONSEPE nº 31/2004 19/10
043 Promove o Professor HENRIQUE TOMÉ DA COSTA MATA, DCEC, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 13/10
042 Aprova o regulamento do Estágio Supervisionado do Curso de Ciências Econômicas 09/09
041 Aprova o projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Química 09/09
040 Retifica a Resolução CONSEPE nº 02/2005, de 04 de janeiro de 2005, que incluiu disciplinas optativas no Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Química 05/09
039 Promove o Professor ANTONIO OSCAR SANTOS GÓES, DCAC, da classe de Professor Auxiliar para a classe de Professor Assistente 05/09
038 Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo concedido aos Colegiados de Cursos de Licenciatura da UESC, para reorganização dos Projetos Acadêmico-Curricular de seus Cursos, estipulado no artigo 17 da Resolução CONSEPE nº 42/2004. 1º/09
037 Promove a Professora MÔNICA BARROSO COSTA, DCIJUR, da classe de Professor Auxiliar para a classe de Professor Assistente 29/08
036 Promove a Professora SÔNIA CARVALHO DE ALMEIDA MARON, DCIJUR, da classe de Professor Auxiliar para a classe de Professor Assistente 29/08
035 Promove a Professora RACHEL PASSOS REZENDE, DCB, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 19/08
034 Promove o Professor ALEXANDRE DIAS MUNHOZ, DCAA, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 08/08
033 Promove o Professor CLÁUDIO COUTINHO BARTOLOMEU, DCAA, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 04/08
032 Aprova o Calendário Acadêmico 2005 29/07
031-B Altera o Calendário Acadêmico 2005 22/07
031-A Aprova o Programa de Pós-Graduação em Física - Mestrado Acadêmico 09/06
030 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, com alteração curricular 07/06
029   Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, a inclusão do curso em nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Genética e Biologia Molecular 06/06
028 Altera a Grade Curricular do Curso de Graduação em Medicina Veterinária 28/04
027 Inclui disciplinas optativas no Currículo Pleno do Curso de Graduação Ciência da Computação 28/04
026 Promove o Professor SALVADOR DAL POZZO TREVIZAN, DCAA, da classe de Professor Titular para a classe de Professor Pleno 28/04
025 Promove o Professor ANTONIO JAMIL MANIA, DCET, da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Titular 28/04
024 Promove o Professor NEYLOR ALVES CALASANS REGO, DCAA, da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Titular 28/04
023 Promove o Professor WAGNER DUARTE JOSÉ, DCET, da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Titular 28/04
022 Promove o Professor SÉRGIO LUIZ GAMA NOGUEIRA FILHO, DCAA, da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Titular 28/04
021 Promove o Professor RONAN XAVIER CORRÊA, DCB, da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Titular 28/04
020 Promove o Professor CÉLIO KERSUL DO SACRAMENTO, DCAA, da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Titular 28/04
019 Promove o Professor PETER TURTON, DLA, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 28/04
018 Promove a Professora MARIA APARECIDA LEÃO BITTENCOURT, DCAA, da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Titular 28/04
017 Altera o Projeto do Curso de Especialização em Economia de Empresas  15/03
016 Inclui as disciplinas optativas relacionadas abaixo, no Currículo Pleno do Curso de Graduação em Biomedicina 03/03
015 Revoga a Resolução CONSEPE nº 20/2004, de 29 de abril de 2004 03/03
014 Revoga a Resolução CONSEPE nº 44/2004, de 29 de outubro de 2004 03/03
013 Revoga a Resolução CONSEPE nº 46/2004, de 29 de outubro de 2004 03/03
012 Revoga a Resolução CONSEPE nº 45/2004, de 29 de outubro de 2004 03/03
011 Revoga a Resolução CONSEPE nº 33/2003, de 23 de dezembro de 2003 03/03
010 Promove da Professora ROZEMERE CARDOSO DE SOUZA, DCSAU, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto 03/03
09 Promove o Professor CARLOS EDUARDO LIMA PASSOS DA SILVA, DCIJUR, da classe de Professor Auxiliar para a classe de Professor Assistente 03/03
08 Homologa a composição das Câmaras do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão 03/03
07 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia, com alteração curricular 31/01
06 Homologa o resultado final do processo de Seleção de projetos de Ensino da UESC  28/01
05 Altera a Grade Curricular do Curso de Graduação em Medicina da UESC 04/01
04 Aprova as Normas do Estágio Curricular Obrigatório, em Regime de Internato, do Curso de Medicina da UESC 04/01
03 Inclui disciplinas optativas no Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em História 04/01
02 Inclui disciplinas optativas no Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Química 04/01
01 Altera a Grade Curricular do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, Mestrado 04/01
Resoluções CONSEPE - 2004
057 Altera as disposições da Resolução CONSEPE nº 08/2003, que Instituiu normas e critérios para progressão e promoção na carreira do Magistério Superior dos Docentes, no âmbito da UESC 21/12/2004
056 Aprova o Calendário Acadêmico UESC 2005, de acordo com o anexo único desta Resolução 21/12/2004
055 Promove o Professor JOSÉ LUIZ DE FRANÇA FILHO, matrícula nº 73.281569-0, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 22/12/2004
054 Promove o Professor DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, matrícula nº 73.275929-2, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 22/12/2004
053 Numeração cancelada  
052 Retifica a Resolução CONSEPE nº  06/2003, de 25 de março de 2003, que institui critérios para concessão de Incentivo Funcional por Produção Científica, Técnica ou Artística, para o pessoal docente da UESC, pelo que fica alterado o artigo 5º 13/12/2004
051 Revoga, ad referendum do Conselho Pleno, a Resolução CONSEPE nº 17/2004, que suspendeu o recebimento de Projetos de Pesquisa pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, com custos financeiros para a UESC 29/10/2004
050 Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática 29/10/2004
049 Aprova o Curso de Especialização em Epistemologia e Fenomenologia 29/10/2004
048 Aprova o Quadro de Equivalência Curricular das disciplinas do extinto Curso de Ciências Biológicas, ênfase em Biomedicina, para o Curso de Bacharelado em Biomedicina, de acordo com o anexo único desta Resolução (anexo) 29/10/2004
047 Altera o Calendário Acadêmico 2004 27/10/2004
046 Promove o Professor GEORGE REGO ALBUQUERQUE, matrícula nº 73.390085-4, lotado no Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, da classe de Professor Assistente, Nível “A”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 29/10/2004
045 Promove o Professor ALEXANDRE DIAS MUNHOZ, matrícula nº 73.383622-5, lotado no Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, da classe de Professor Assistente, Nível “A”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 29/10/2004
044 Promove a Professora RACHEL PASSOS REZENDE, matrícula nº 73.380860-4, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 29/10/2004
043 Promove a Professora ZENEIDE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 73.333032-6, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 29/10/2004
042 Aprova as diretrizes para elaboração do Projeto Acadêmico-Curricular dos Cursos de Licenciatura da UESC 31/08/2004
041 Aprova o Regimento do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente 31/08/2004
040 Promove a Professora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, matrícula nº 73.275949-6, lotada no Departamento de Ciências da Saúde, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A”. 31/08/2004
039 Promove a Professora MARIDALVA DE SOUZA PENTEADO, matrícula nº 73.275854-7, lotada no Departamento de Ciências da Saúde, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 27/08/2004
038 Promove o Professor ADERBAL SOUZA SANTOS, matrícula nº 73.275933-1, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 27/08/2004
037 Altera a Resolução CONSEPE nº 14/2004, de 20 de fevereiro de 2004, que adequou o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em História às exigências da Resolução supra indicada 30/06/2004
036 Inclui na grade curricular dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Física 30/06/2004
035 Inclui na Organização Curricular do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, as disciplina Optativas e de Nivelamento 30/06/2004
034 Altera a Organização Curricular do Curso de Especialização em Administração da Educação: Gestão Participativa 30/06/2004
033 Altera a Organização Curricular do Curso de Especialização em Educação Infantil 30/06/2004
032 Altera a Organização Curricular do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, aprovada pela Resolução CONSEPE nº 19/2002 30/06/2004
031 Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia, habilitação em Produção e Sistemas, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 22/2003 30/06/2004
030 Aprova o Plano de Adaptação Curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas 30/06/2004
029 Inclui na grade curricular do Curso de Graduação em Ciência da Computação, disciplinas optativas 30/06/2004
028 Altera o número de vagas iniciais do Curso de Licenciatura em Química, de 20 (vinte) para 30 (trinta), a partir do ano letivo de 2005 30/06/2004
027 Promove o Professor ANTONIO EDSOM CARVALHO FILHO, matrícula nº 73.281923-8, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 30/06/2004
026 Promove a Professora CLEMILDES PEREIRA ALVES, matrícula nº 73.280453-4, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 30/06/2004
025 Promove a Professora DINÁ DA SILVA CORREIA, matrícula nº 73.275785-0, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 30/06/2004
024 Promove o Professor MAURÍCIO SANTANA MOREAU, matrícula nº 73.342983-2, lotado no Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 30/06/2004
023 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, o Programa de Pós-Graduação em Sistemas Aquáticos Tropicais - Mestrado Acadêmico 27/04/2004
022 Adequar o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Biologia 28/04/2004
021 Promove a Professora MARIA LUIZA SILVA SANTOS, matrícula nº 73.280796-4, lotada no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 29/04/2004
020 Promove o Professor HENRIQUE TOMÉ DA COSTA MATA, matrícula nº 73.380838-7, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, da classe de Professor Assistente, Nível “A”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 29/04/2004
019 Promove, ad referendum do Conselho Pleno, a Professora ELIZABETH XAUD MARON SETENTA,  matrícula nº 73.280743-5, lotada no Departamento de Ciências da Saúde, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 07/04/2004
018 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, o encaminhamento para o Conselho Estadual de Educação do Processo de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação da UESC 02/04/2004
017 Suspende, ad referendum do Conselho Pleno, até ulterior deliberação, o recebimento de Projetos de Pesquisa pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, que incluam custos financeiros para a UESC 25/03/2004
016 Adequar, ad referendum do Conselho Pleno, o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Letras às exigências da Resolução supra indicada 02/03/2004
015 Suspende, por 60 (sessenta) dias, o recebimento de Projetos de Pesquisa pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão 02/03/2004
014 Adequar o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em História às exigências da Resolução supra indicada 20/02/2004
013 Adequar o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Filosofia às exigências da Resolução supra indicada 20/02/2004
012 adequar o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Geografia às exigências da Resolução supra indicada 20/02/2004
011 adequar o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Química às exigências da Resolução supra indicada 20/02/2004
010 adequar o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Física às exigências da Resolução supra indicada 20/02/2004
009 adequar o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Matemática às exigências da Resolução supra indicada 20/02/2004
008 Aprova o Regulamento da Monografia do Curso de Licenciatura em Filosofia 20/02/2004
007 Homologa a composição das Câmaras do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão 17/02/2004
006 Promove o Professor LUIZ AUGUSTO GRIMALDI SAMPAIO, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 18/02/2004
005 Promove a Professora MARIA VALDINETE FERNANDES DA SILVA, da classe de Professor Auxiliar, Nível “B”, para a classe de Professor Assistente, Nível “A” 18/02/2004
004 Abre, no Calendário Acadêmico 2004, o Período para Solicitação de Retorno de alunos portadores de necessidades especiais, a ser divulgado previamente 27/01/2004
003 Cria a Universidade Aberta à Terceira Idade 27/01/2004
002 Cria o Programa Institucional de Bolsas de Extensão na UESC  PROBEX/UESC 27/01/2004
001 Aprova as normas que regulamentam as ações de extensão da UESC 12/01/2004
Resoluções CONSEPE - 2003
025/2003 Altera o número de vagas iniciais para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas 23/09/2003
024/2003 Extingue a habilitação em Biomedicina do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas e dá outras providências 23/09/2003
023/2003 Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Biomedicina 23/09/2003
022/2003 Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Engenharia, Habilitação em Produção e Sistemas 26/09/2003
021/2003 Autoriza o encaminhamento do Processo de Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, Bacharelado 25/09/2003
020/2003 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, o REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL - MESTRADO ACADÊMICO, de acordo com o anexo único desta Resolução 24/09/2003
019/2003 Promove a Professora RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 73.280409-7, lotada no Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, da classe de Professor Assistente, Nível “B”, para a classe de Professor Adjunto, Nível “A” 23/09/2003
018/2003 Aprova o Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal – Mestrado Acadêmico 09/07/2003
017/2003 Altera a Estrutura Curricular do Curso de Pedagogia, habilitação: Magistério (Educação Infantil, Ensino Fundamental da 1ª a 4ª séries e Matérias Pedagógicas do Curso Normal) 09/07/2003
016/2003 Altera o número de vagas iniciais para o Curso de Licenciatura em Matemática 09/07/2003
015/2003 Inclui a disciplina optativa no Currículo Pleno dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física 09/07/2003
014/2003 Aprova o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Comunicação Social 09/07/2003
013/2003 Aprova o Regulamento de Estágio Supervisionado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação da UESC 09/07/2003
012/2003 Institui normas e critérios para Contratação de Professores Visitantes e Substitutos, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), no Âmbito da UESC 09/06/2003
011/2003 Institui normas para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, no Âmbito da UESC 09/06/2003
010/2003 Homologa a composição das Câmaras do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão 21/05/2003
009/2003 Institui normas relativas ao afastamento de docentes da UESC para capacitação técnico-científica, educacional, artístico-cultural e outros 05/05/2003
008/2003 Institui normas e critérios para progressão e promoção na carreira do Magistério superior DOS DOCENTES, no âmbito DA UESC 04/04/2003
007/2003 Altera, ad referendum do Conselho Pleno, o Calendário Escolar da UESC 2003, antecipando o período de realização do Seminário de Iniciação Científica, anteriormente previsto para os dias 15 e 16 de julho de 2003, para os dia 09 e 10 de julho de 2003. 27/03/2003
006/2003 Institui normas e critérios PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA OU ARTÍSTICA, para O PESSOAL DOCENTE DA UESC 25/03/2003
005/2003 Altera a Grade Curricular do Curso de Especialização em Oceanografia 18/03/2003
004/2003 Institui normas e critérios para CONCESSÃO DA LICENÇA SABÁTICA PARA O PESSOAL DOCENTE da UESC 18/03/2003
003/2003 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, o encaminhamento para o Conselho Estadual de Educação do Processo de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Matemática 09/01/2003
002/2003 Altera a Grade Curricular do Curso de Especialização em História Regional 03/01/2003
001/2003 Aprova o Curso de Especialização em Estatística Matemática 03/01/2003
Resoluções CONSEPE - 2002
027/2002 Aprova o Curso de Especialização em Educação Matemática 20/12/2002
026/2002 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas, com alteração curricular 20/12/2002
025/2002 Institui o Coeficiente de Rendimento Acadêmico e outros indicadores acadêmicos 19/12/2002
024/2002 Inclui disciplinas optativas no Currículo Pleno do Curso de Física 20/12/2002
023/2002 Inclui disciplinas optativas no Currículo Pleno do Curso de Agronomia 20/12/2002
022/2002 Aprova o Calendário Escolar UESC 2003 20/12/2002
021/2002 Altera os pré-requisitos da disciplina Seminário em Matemática 20/12/2002
020/2002 Autoriza o funcionamento do Curso de Formação de Professores para a Educação Infantil e séries Iniciais do Ensino Fundamental 20/12/2002
019/2002 Aprova o Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos 10/12/2002
018/2002 Aprova o encaminhamento do Processo de Reconhecimento do Curo de Bacharelado em Ciências Biológicas 30/10/2002
017/2002 Constitui Comissões Especiais para apresentar ao Conselho Pleno proposta de regulamentação dos dispositivos legais do CONSEPE 22/10/2002
016/2002 Regulamenta o Processo de Admissão e Seleção de Transferências Externas 14/10/2002
015/2002 Aprova o Programa de Pós-Graduação em Zoologia - Mestrado 26/08/2002
014/2002 Altera o artigo 2º, Inciso III, da Resolução CONSEPE nº 02 - Curso de Mestrado em Cultura & Turismo 22/08/2002
013/2002 Aprova o Regulamento da Monografia do Curso de Bacharelado em Matemática  20/08/2002
012/2002 Autoriza o encaminhamento do Processo de Reconhecimento do Curso de Física - Bacharelado 20/08/2002
011/2002 Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais - Bacharelado 20/08/2002
010/2002 Aprova o Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular – Mestrado Acadêmico 25/07/2002
009/2002 Altera o Calendário Escolar UESC - 2002 25/07/2002
008/2002 Altera o Calendário Escolar UESC - 2002 09/07/2002
007/2002 Altera a grade curricular do Curso de Especialização em Direito Processual Civil 29/04/2002
006/2002 Inclui disciplinas optativas no currículo pleno do Curso de Agronomia 24/04/2002
005/2002 Aprova o Projeto de Infra-Estrutura de Pesquisa da UESC 24/04/2002
004/2002 Altera a grade curricular do Curso de Especialização em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa 28/02/2002
003/2002 Homologa a composição das Câmaras do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão 28/02/2002
002/2002 Aprova o encaminhamento do Processo de Reconhecimento do Curso de Medicina Veterinária ao Conselho Estadual de Educação 14/02/2002
001/2002 Inclui, ad referendum do Conselho Pleno, a disciplina Políticas Públicas e Meio Ambiente  no elenco das disciplinas optativas do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente 25/01/2002
Resoluções CONSEPE - 2001
21/2001 Aprova o Curso de Especialização em Economia das Empresas Cooperativas 20/12/2001
20/2001 Inclui disciplinas optativas nos Currículos Plenos dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas, Ênfase em Ecologia e Biomédica 20/12/2001
18/2001 Inclui na grade curricular do Curso de Graduação em Enfermagem a disciplina optativa Saúde do Idoso 25/10/2001
17/2001 Aprova o Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular – Mestrado Acadêmico 26/09/2001
16/2001 Aprova o Curso de Especialização em Enfermagem Pediátrica 26/09/2001
15/2001 Aprova o Curso de Especialização em Saúde da Família, a ser ministrado pela UESC, como parte integrante do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde – PITs, integralmente financiado pelo Ministério da Saúde. 2609/2001
14/2001 Altera dispositivos da Resolução CONSEPE nº 01, de 28 de dezembro de 1995, alterada pela Resolução CONSEPE nº 015, de 23 de dezembro de 1996, que regulamenta o processo de admissão e seleção de transferências externas. 26/09/2001
13/2001 Suspende as aulas do turno noturno enquanto durar a interrupção do serviço de transporte coletivo supra aludida 16/07/2001
12/2001 Suspende as atividades dos dias 13 e 14 de julho.  13/07/2001
11/2001 Altera, ad referendum do Conselho Pleno, a Programação Acadêmica para a 1ª série do Curso de Medicina, ano letivo de 2001 05/07/2001
10/2001 Altera a Grade Curricular do Curso de Especialização em Oceanografia 03/07/2001
09/2001 Aprova o Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, 15/06/2001
08/2001 Altera a Grade Curricular do Curso de Especialização em Ensino da Geografia 13/06/2001
07/2001 Aprova o Regimento do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente 23/04/2001
06/2001 Aprova o Curso de Mestrado em Administração 18/04/2001
05/2001 Altera a Grade Curricular do Curso de Especialização em Genética e Biologia Molecular 18/04/2001
04/2001 Aprova a  Programação Acadêmica do Curso de Medicina para a 1ª Série Ano de 2001 30/03/2001
03/2001 Aprova o  Curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva 15/02/2001
02/2001 Aprova o Curso de Mestrado em Cultura & Turismo 15/02/2001
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