Setor de Licitações (Selic)
Competência
O Setor de Licitações – SELIC, foi criado em 2012, com a responsabilidade de coordenação e condução dos Pregões Eletrônicos e Presenciais (PE/PP). A partir de 2022, foi desvinculado da PROAD e passou a vincular-se diretamente à REITORIA. Assim, à SELIC compete as seguintes atribuições da Etapa Licitatória:
- Coordenar os procedimentos sobre processos administrativos específicos para licitar;
- Organizar e executar o cronograma mensal de licitações demandados;
- Dar publicidade aos avisos de licitação e aos editais em veículos oficiais;
- Conduzir e julgar os certames (propostas e habilitação dos licitantes participantes);
- Julgar Impugnação e Recursos interpostos;
- Dar publicidade, em veículos oficiais, do encerramento das licitações conduzidas;
- Prestar conta anual do Relatório dos resultados dos certames movimentados pelo Setor de Licitações – SELIC.
