Os normativos legais referem-se a Resoluções, Leis, Decretos, Instruções Normativas, de origem interna ou externa à Universidade Estadual de Santa Cruz, que de forma direta ou indireta influenciam no desenvolvimento das atividades funcionais, acadêmicas e profissionais, bem como, nas atividades relativas aos projetos de ensino, pesquisa e extensão, que são desenvolvidas no Departamento de Ciências Econômicas.
Tais diplomas legais normatizam e disciplinam os procedimentos a serem observados no desenvolvimento e na realização das atividades acima mencionadas.

Resoluções