Ouvidoria
Apresentação
A Ouvidoria é um canal de comunicação e mediação que atua como órgão de segunda instância à disposição dos cidadãos para as suas manifestações quanto à qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado e à defesa dos seus direitos.
As atividades do sistema de ouvidoria são desenvolvidas de forma descentralizada por uma rede de ouvidores, integrada por servidores ou empregados públicos, especialmente designados pelo dirigente máximo dos órgãos ou entidades às quais estão vinculados, para atuarem, sob a coordenação técnica da Ouvidoria Geral do Estado – OGE.
