Departamento de Ciências Jurídicas
Apresentação
O Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz, tem pouco mais de cinquenta anos de história na oferta de ensino jurídico. Nasceu como Faculdade Católica de Direito de Ilhéus, nos idos dos anos sessenta do século passado, tendo à frente profissionais visionários que vislumbravam a implantação de uma Universidade na Região Sul da Bahia, sendo depois anexado à FESPI – Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, em 1974 e, com a criação da UESC em 1991, passou a ser de responsabilidade do Departamento de Ciências Jurídicas, que o administra com o auxílio do Colegiado do Curso.
A Faculdade de Direito de Ilhéus, nasceu do idealismo de operadores do Direto de Ilhéus e Itabuna, que sonharam com a criação de uma Universidade no Sul da Bahia, principalmente para oportunizar a educação superior aos jovens da comunidade regional, cujas famílias não tinham condições econômicas de manter seus estudos na Capital. Após lutas incessantes junto ao Governo Federal, em 19 de Maio de 1960, através do Decreto Federal Nº 48.240, a Faculdade de Direito foi autorizada a funcionar e a sua instalação aconteceu com a presença do então Gov. Juracy Montenegro Magalhães em Maio de 1961.
Algumas pessoas tiveram papel de destaque na criação e instalação da Faculdade, entre os quais podemos citar o Prof. Soane Nazaré de Andrade que além de coordenar as ações com vistas à sua criação tendo sido também Professor Fundador junto a eminentes juristas que com ele batalharam para a efetivação do Curso, a exemplo dos Profs. Francolino Neto e Amílton Ignácio de Castro.
Muitos outros, ao longo do tempo, se doaram e fizeram a história da Faculdade de Direito, tornando-a um templo cultor da legalidade e da justiça, dentre os quais podemos citar Jorge Fialho, José Cândido de Carvalho Filho, Wilson Rosa da Silva, Joel Brandão de Oliveira, Altamirando Cerqueira Marques, Alberto Galvão, Halil Medauar, Henrique Cardoso,Wilde de Oliveira Lima, Waldeto Santos, Rui Cajueiro, Ramagem Badaró, Carlos Meireles, Lafayete Veloso, Isaias Fraga, Paulo Cardoso Pinto, Osvaldo Nunes Sento Sé, Walter Pires, Nelson de Assis, Antonio Cruz, Érito Machado, Accioly da Cruz Moreira, além de muitos outros professores que contribuíram para a formação jurídica de inúmeros jovens da nossa região.
A Faculdade de Direito de Ilhéus - FDI, foi reconhecida pelo Decreto Federal N.º 59.570, tornando-se assim a primeira Faculdade existente na Região Sul do Estado, se constituindo como a semente geradora que deu origem às diversas Universidades Estaduais existente atualmente no Estado da Bahia. A partir do seu reconhecimento então a luta continuou, agora direcionada especificamente para a criação da Universidade Sul da Bahia e, desta vez em parceria com a Faculdade de Filosofia de Itabuna - FAFI e com a Faculdade de Ciências Econômicas - FACEI, também de Itabuna.
Somente em 1974 essas Escolas reunidas formaram a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna - FESPI, com sede no Km 16 da Rodovia que liga essas duas cidades irmãs, surgindo então, o nosso núcleo universitário, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, criada pela Lei N.º 6.344, de 05 de Dezembro de 1991, agora já constituída de outros cursos que se agregaram aos que lhe deram origem, como os de Enfermagem, Administração, Ciências Contábeis, Agronomia, Medicina, Medicina Veterinária, Educação Física, Ciências da Computação, Comunicação.
O Curso de Direito da UESC, antiga Faculdade de Direito de Ilhéus, atualmente se encontra sob a direção do Departamento de Ciências Jurídicas e tem um passado, uma tradição, uma história que, desde sua fundação até nossos dias vem diplomando Bacharéis em Direito, lançando no mercado de trabalho advogados, juizes, promotores, procuradores, professores, administradores, líderes comunitários, alguns já ocupando altos cargos na Magistratura, na condição de Desembargadores. Assim cumpre fidedignamente a missão de todas as escolas da mesma natureza e, na vida profissional, destacam os egressos da nossa faculdade, servindo de exemplo e estímulo para que os docentes continuem seu trabalho com idealismo e abnegação, bem como para os discentes que, com responsabilidade, objetivam uma formação jurídica condizente com os papéis que irão posteriormente desempenhar no meio social.
O atual corpo docente continua imbuído do mesmo espírito dos seus fundadores, primando pela qualidade de ensino, ciente de que forma profissionais que exercitarão o Direito, lidando com bens jurídicos de suma importância para o homem, realizando também pesquisa e extensão voltados para a consolidação dos Direitos Humanos como suporte fundamental à qualidade de vida e à liberdade.
Também, o corpo discente através do desempenho profissional, com a qualidade dos seus alunos, sempre acreditou que a nossa Faculdade se encontrava entre as melhores do país, a nível de ensino. E essa crença não era fruto de fantasias, pois vem sendo confirmada através do destaque nos Exames Nacionais de Curso (ENADE) e também nos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil.
Esta é uma breve explanação acerca da história do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz. especialmente neste momento que é de júbilo, de alegria, devido à conferência, pela Ordem dos Advogados do Brasil, do Selo OAB Recomenda, que nos coloca entre os 89 melhores cursos de Direito do Brasil, concretizando-se assim, uma posição de respeitabilidade sonhada e para a qual foi conduzida desde a sua instalação, à época, como Faculdade de Direito de Ilhéus.
