Comitê de Ética
Protocolo de Pesquisa – documentos para submissão
Para submeter uma pesquisa com seres humanos ao CEP, é necessário cadastrar sua pesquisa na Plataforma Brasil 
.
Recomendamos que os pesquisadores leiam alguns Manuais da Plataforma Brasil (clique em 
): Cadastro de Usuário, Submissão de Projeto de Pesquisa, Análise e Tramitação de Projetos no CEP, Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica.
Na Plataforma Brasil, você deverá preencher todos os campos com as informações sobre o projeto, sendo que a Plataforma só permite avançar após o preenchimento das informações de cada uma das 6 páginas.
No quinto passo (página 5) você deverá anexar alguns documentos que contemplam a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais e as informações relativas ao participante da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e a todas as instâncias responsáveis, a saber:
1. Folha de rosto. Este é um documento gerado automaticamente a partir das informações fornecidas pelo pesquisador no preenchimento da Plataforma. Esta deve ser impressa, preenchida, assinada e carimbada pelos sujeitos competentes, digitalizada e reanexada. De acordo com a Portaria Reitoria UESC nº 1331, a responsável institucional delega a assinatura aos diretores de departamento (no caso de pesquisa cujo responsável seja docente da instituição) e coordenadores de Programas de Pós-Graduação (quando o pesquisador responsável é um pós-graduando).
Atenção! (Folha de rosto):
Pesquisador responsável - Datar, assinar e carimbar (caso não tenha carimbo, colocar matrícula e CPF)
Instituição proponente - Preencher todos os campos, assinar e carimbar (OBRIGATÓRIO)
2. Declaração de Responsabilidade - Inserir como "Declarações de Pesquisadores"
3. Projeto de Pesquisa na íntegra - Inserir como "Projeto detalhado/Brochura Pesquisador"
4. Instrumentos para coleta dos dados (questionários, roteiros de entrevistas, formulários, dentre outros), quando for o caso
5. Carta de Anuência, expressando a concordância oficial da(s) instituição(ões) onde a pesquisa será realizada - Inserir como "Declaração de Instituição e Infraestrutura"
6. Termo de Compromisso de Uso de Dados de Arquivo, quando for o caso. Este termo é necessário quando há coleta de dados em fontes secundárias, sendo que, neste caso, o procedimento deve ser explicitado na metodologia do projeto e também deve ser preenchido campo específico na Plataforma Brasil. - Inserir como "Declarações de Pesquisadores"
7. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - Inserir como "TCLE/Termos de assentimento/Justificativa de ausência"
- Antes de montar o TCLE, consultar o Manual "PENDÊNCIAS FREQUENTES EM PROTOCOLOS DE PESQUISA"
Obs: Este termo só é assinado após aprovação do CEP/CONEP
8. Termo de Assentimento Livre e Esclarecido, quando for o caso. Inserir como "TCLE/Termos de assentimento/Justificativa de ausência"
Obs: Este termo só é assinado após aprovação do CEP/CONEP
9. Currículo Lattes do(s) pesquisador(es) principal e da equipe da pesquisa - Inserir em PDF como "Outros"
Podem se fazer necessários outros documentos, como
- Autorização para pesquisa em área de preservação, quando for o caso
- Autorização para uso de imagens, quando for o caso (Este documento deve ser anexado em submissões : "RELATO DE CASO" ou "PROJETO DE RELATO DE CASO")
- As pesquisas clínicas devem verificar a normatização específica. Favor consultar o Manual Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica.
Atenção! Os novos protocolos de pesquisa têm que vir com os documentos originais, ou seja, as assinaturas dos documentos não podem ser de forma eletrônica e nem colada. Os pesquisadores deverão proceder da seguinte maneira: preencher os documentos, imprimir, assinar, carimbar (ou colocar o número de matrícula), escanear e anexar na Plataforma Brasil.
