O processo de Avaliação Institucional no Brasil remonta ao ano de 1993, quando o Ministério da Educação e Cultura – MEC, através da Secretaria do Ensino Superior – SESU, concebeu o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB, consoante com a idéia de que a Universidade Brasileira precisava rever seu papel e refletir sobre o seu fazer acadêmico, sob o caráter de livre adesão das universidades, traçou os seguintes objetivos:
1. impulsionar um processo criativo de autocrítica da instituição, como evidência da vontade política de autoavaliar-se, para garantir
a qualidade da ação universitária e para prestar contas à sociedade da consonância dessa ação com as demandas científicas e
sociais da atualidade;
2. conhecer, numa atitude diagnóstica, como se realizam e se inter-relacionam na universidade, as tarefas acadêmicas em suas
dimensões de ensino, pesquisa, extensão e administração;
3. reestabelecer compromissos com a sociedade, explicitando as diretrizes de um projeto pedagógico e os fundamentos de um
programa sistemático e participativo de avaliação que permita o constante reordenamento, consolidação e/ou reformulação das
ações da Universidade;
4. repensar objetivos, modos de atuação e resultados na perspectiva de uma
universidade mais consentânea com o momento
histórico em que se insere;
5. estudar e propor mudanças ao cotidiano das tarefas acadêmicas do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a
formulação de projetos pedagógicos socialmente legitimados e relevantes.
A Comissão de Avaliação Interna, entretanto, promoveu a continuidade do projeto concebido, em todo o período, no que pese as dificuldades enfrentadas e a mudança de enfoque promovida pelo MEC, a partir de 1996, com a criação do “PROVÃO” e nova ênfase na avaliação.
Tal instrumento de avaliação, de caráter externo, foi extinto e substituído pelo atual processo de avaliação externa, em 2004, através do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, no bojo do
novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, no qual se insere o redirecionamento de diretrizes para avaliação de instituições, curso e desempenho dos estudantes, traçados pela Comissão de Avaliação de Educação Superior – CONAES.
CONTEXTO HISTÓRICO
Com a criação do Programa de Avaliação
Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) em 1993, pelo o
então Ministério da Educação e Cultura (MEC), a Universidade Estadual
de Santa Cruz – UESC se tornou vanguarda, apresentando ao MEC um
projeto de autoavaliação institucional.
O Projeto apresentado pela UESC, naquela ocasião, foi um dos 12 (doze) aprovados pelo MEC e implantado a partir de 1994, constituindo-se, pois, uma das primeiras iniciativas de universidades brasileiras a procurar desenvolver um processo de avaliação do conjunto de suas atividades e estruturas, por decisão e iniciativas próprias.
Assim, iniciou-se o processo de avaliação na Instituição, que contou, inicialmente, com uma série de atividades de sensibilização e esclarecimento da comunidade acadêmica, quando foram realizados seminários gerais (com convidados de outras Instituições) e setoriais (visitas aos departamentos e colegiados a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo), com vistas à preparação das etapas desenvolvidas posteriormente.
Com a participação dos Colegiados e Departamentos, foram feitos levantamentos da trajetória e situação didático-pedagógica dos cursos, foram aplicados questionários juntos aos estudantes, com o objetivo de mapear os principais indicadores de problemas curriculares e pedagógicos, sugestivos de intervenção de processos, da estrutura e funcionamento dos cursos, do nível de envolvimento de professores, alunos, dirigentes e servidores técnico-administrativos, e do nível de satisfação dos discentes, relacionado às atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como suas expectativas quanto à sua formação acadêmica.
Os resultados revelaram aspectos da situação acadêmica e da estrutura administrativa da UESC que desencadearam diversas modificações, dentre outras, as matrizes curriculares.
Nos 10 anos de sua vigência, o Projeto desenvolveu diversas ações, produziu diversos relatórios setoriais e globais, redefiniu e atualizou programas e instrumentos de análise, recebeu visita de uma Comissão Externa, em 1999, que analisou diversos aspectos da estrutura e funcionamento da universidade e, propôs alguns ajustes, entre outras atividades.
No que concerne à singularidade da experiência de Avaliação Institucional, a UESC, desde então, tem buscado instaurar uma cultura avaliativa sob bases sólidas, uma vez que se constitui em instrumento importante na articulação com o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI.
A Comissão Própria de Avaliação (CPA), através da promoção da avaliação institucional, tem construído conhecimento sobre a sua realidade, buscando compreender os significados do conjunto de suas atividades para melhorar a qualidade da educação ofertada e alcançar maior relevância social.
No dia 12 de maio de 2021, o Conselho Universitário aprovou o novo Regulamento da CPA (Resolução CONSU nº 06/2021) com mudanças significativas, contemplando as novas ações implementadas no âmbito da Comissão.
Dentre o conjunto de ações aprovadas na Comissão, foi criado o Programa Gestar UESC que é uma iniciativa da Assessoria de Planejamento (ASPLAN) da instituição e da CPA que objetiva apresentar resultados das dimensões acadêmicas estruturadas no âmbito da UESC.
O Programa Gestar UESC apresentará resultados para os 33 (trinta e três) cursos de graduação presencial da instituição apoiando-se nos dados obtidos por meio de indicadores sintéticos e índice criados para tal finalidade e especificamente para o Programa.
O Programa Gestar UESC prevê o lançamento oficial para o mês de agosto de 2021, com a apresentação dos resultados obtidos aos Gestores dos cursos de graduação e disponibilização no site oficial à toda comunidade acadêmica e público externo.
