Resoluções Consu - 2007 até 06/2021
| 003 Revoga, ad referendum do Conselho Pleno, o inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Resolução CONSU Nº 04/2006 |
| 12/03/2007 |
| 004 Fixa, ad referendum do Conselho Pleno, os valores da Ajuda de Custo para docentes e servidores técnico-administrativos do quadro permanente, em cursos de pós-graduação, para os efeitos da Resolução CONSU Nº 01, de 11/04/03 |
| 29/03/2007 |
| 005 Altera o artigo 8º, caput, da Resolução CONSU Nº 03/2003 |
| 16/05/2007 |
| 006 Homologa o Relatório Final da Comissão Especial 02, constituída pela Resolução CONSU nº 02/2006, e aprovar o Regimento Interno dos Departamentos |
| 31/05/2007 |
| 007 Homologa o Relatório Final da Comissão Especial 02, constituída pela Resolução CONSU nº 02/2006, e aprovar o Regimento Interno dos Colegiados de Cursos de Graduação |
| 04/06/2007 |
| 008 Homologa o Relatório Final da Comissão Especial 03, constituída pela Resolução CONSU n° 02/2006, e aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC. |
| 11/06/2007 |
| 009 Cria o Colegiado do Curso de Licenciatura em Biologia, Modalidade Educação à Distância Constituida pela Resolução CONSU N°09/2007 |
| 15/06/2007 |
| 010 Homologa o Relatório Final da Comissão Especial 01, constituída pela Resolução CONSU nº 02/2006, e aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário - CONSU |
| 11/07/2007 |
| 011 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais – LEA |
| 13/07/2007 |
| 012 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, critérios para isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Processo Seletivo (Concurso Vestibular) |
| 31/07/2007 |
| 013 NOMEA Comissâo Eleitoral), (), ( |
| 20/08/2007 |
| 014 Altera o Artigo 51 da Resolução CONSU nº 03/2003 |
| 20/08/2007 |
| 015 Aprova a Resolução CONSU nº 12/2007, que estabeleceu critérios para isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Processo Seletivo (Concurso Vestibular), modificando a alínea “c” do Artigo 1º), (), ( |
| 21/08/2007 |
| 016 Disciplina a concessão do auxílio alimentação para os servidores técnico-administrativos e docentes desta Uni¬versidade), (), ( |
| 21/08/2007 |
| 018 Adequa o artigo 19º, da Resolução CONSU Nº 03/2003, às disposições da Resolução CONSU Nº 05/2007 |
| 13/11/2007 |
| 019 ALTERA COMISSÃO ELEITORAL - Substitui os Representantes Discentes, em vista da renúncia dos nomeados pela Resolução CONSU 13/07 |
| 27/11/2007 |
| 020 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UESC - CPPTA |
| 04/12/2007 |
| 021 Homologa o resultado das eleições para escolha do Reitor e do Vice-Reitor da UESC, para o quadriênio 2008/2012, e compõe lista tríplice dos candidatos para encaminhamento ao Sr. Governador do Estado da Bahia |
| 05/12/2007 |
| 022 Constitui Comissão Especial composta para no prazo de 90 dias, proceder a revisão da Resolução CONSU nº 01/2003, que instituiu o Programa de Ajuda de Custo e outros benefícios para docentes e técnicos-administrativos do quadro permanente, em cursos de pós-graduação |
| 18/12/2007 |
| 023 Altera o artigo 10, da Resolução CONSU Nº 06/2007 |
| 18/12/2007 |
| 024 Estabelece os valores horários básicos para remuneração de serviços prestados por Consultor, Conferencista, Instrutor, Coordenador (Revoga a Portaria Gab. Reitoria UESC Nº 025, de 18/01/97) |
| 18/12/2007 |
| 025 Aprovar o Regimento Interno do Hospital Veterinário da UESC |
| 26/12/2007 |
| 01 Prorroga por 30 dias, o prazo para apresentação, pela Comissão constituída pela Resolução CONSU Nº 22/2007, de proposta de revisão da Resolução CONSU nº 01/2003, que instituiu o Programa de Ajuda de Custo e outros benefícios para docentes e técnicos-administrativos do quadro permanente, em cursos de pós-graduação |
| 24/03/2008 |
| 02 Constitui uma Comissão Especial composta pelos Conselheiros FLÁVIA AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA, ALEXANDRE DIAS MUNHOZ, JOÃO LUCIANO ANDRIOLI, NEURIVALDO JOSÉ DE GUZI FILHO e GEORGE HAMILTON PELLEGRINI FERREIRA para, sob a Presidência da primeira e no prazo de 30 dias, propor ao Conselho Pleno soluções para coibir a prática de “trotes” na UESC |
| 26/06/2008 |
| 03 Estabelece valores para a cobrança de taxas de inscrição e de matrícula nos Cursos e Pós-Graduação na UESC |
| 26/06/2008 |
| 04 Constitui, ad referendum do Conselho Pleno, uma Comissão Especial para, no prazo de 30 dias, rever a Resolução CONSU nº 25/2007 e detectar existência de incongruências ou de conflitos de competência |
| 11/09/2008 |
| 05 Proibe trotes na Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 03/10/2008 |
| 06 Constitui Comissão Especial para elaborar e encaminhar, no prazo de 15 (quinze) dias, ofício ao Sr. Governador do Estado da Bahia solicitando a implementação de uma Política de Assistência Estudantil no Estado e elaborar uma proposta de Programa de Assistência Estudantil, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz, a ser submetida ao Conselho Pleno do CONSU |
| 03/10/2008 |
| 07 Altera, ad referendum do Conselho Pleno, o caput do Artigo 6º da Resolução CONSU nº 08/2007 |
| 29/10/2008 |
| 08 Aprova normas internas para Professores e Técnicos de Apoio, bolsistas de agências externas de fomento |
| 18/12/2008 |
| 09 Aprova o Regimento Interno do Hospital Veterinário da UESC |
| 18/12/2008 |
| 10 Revoga a Resolução CONSU nº 03/2008, que estabeleceu valores para a cobrança de taxas de inscrição e de matrícula nos Cursos de Pós-Graduação na UESC |
| 23/12/2008 |
| 01/2009 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, a ampliação do quantitativo dos cargos do Magistério Público Superior da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 20/04/2009 |
| 02/2009 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, a ampliação do quantitativo dos cargos de Provimento Temporário da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 20/04/2009 |
| 03/2009 Aprova, ad referendum do Conselho Pleno, a ampliação do quadro de cargos de provimento permanente do grupo ocupacional técnico-específico da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 20/04/2009 |
| 04/2009 Altera a Resolução CONSU nº 02/2003, que aprovou normas inerentes aos regimes de trabalho dos docentes da UESC |
| 12/05/2009 |
| 05/2009 Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC - NIT |
| 14/05/2009 |
| 06/2009 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Ciências Sociais, Licenciatura |
| 19/05/2009 |
| 07/2009 Aprova o Regulamento da Biblioteca Central da UESC |
| 01/12/2009 |
| 08/2009 Institui o Programa de Apoio ao Ensino de Graduação: iniciação à docência e projeto de ensino |
| 01/12/2009 |
| 01/2010 Constitui uma Comissão Especial , ad referendum do Conselho Pleno, propor ao Conselho Pleno minuta de Regimento Interno da Reitoria, no prazo de 120 dias |
| 03/05/2010 |
| 02/2010 Retifica o parágrafo 2º, do Artigo 156, do Regimento Geral da UESC |
| 27/05/2010 |
| 03/2010 Relota o servidor WILSON REIS MONTEIRO, Professor Titular, no DCET |
| 31/05/2010 |
| 04/2010 Aprova o PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UESC – 2009 / 2013, de acordo com o anexo único, que faz parte integrante desta Resolução independentemente de transcrição |
| 01/06/2010 |
| 05/2010 Denomina Prédio da UESC em homenagem póstuma a Professor |
| 20/07/2010 |
| 06/2010 Reformula o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da UESC – CEP/UESC |
| 18/08/2010 |
| 07/2010 Altera, ad referendum do Conselho Pleno, a Resolução CONSU nº 06/2010 que reformulou o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da UESC – CEP/UESC |
| 15/10/2010 |
| 08/2010 Altera a Resolução CONSU Nº 02, de 13/06/2003, que aprovou normas inerentes aos Regimes de Trabalho dos docentes da UESC |
| 26/11/2010 |
| 09/2010 Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º, do Artigo 101, do Regimento Geral da UESC |
| 26/11/2010 |
| 10/2010 Dispõe sobre o estabelecimento da Política Institucional de Inovação Tecnológica de que trata a Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, o Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, a Lei Estadual nº 11.174, de 09 de dezembro de 2008 e a Resolução CONSU 05/2009, sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz e dá outras providências |
| 14/12/2010 |
| 12/2010 Retifica, ad referendum do Conselho Pleno, o Artigo 17 do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da UESC – CEP/UESC |
| 14/12/2010 |
| 01/2011 Nomeia Comissão Eleitoral |
| 02/08/2011 |
| 02/2011 Altera o Artigo 51 da Resolução CONSU Nº 03/2003, que aprovou o Regimento Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC |
| 02/08/2011 |
| 03/2011 JULGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 349, DE 11 DE MARÇO DE 2011, Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 15 de março de 2011 |
| 24/08/2011 |
| 04/2011 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Engenharia Química |
| 07/11/2011 |
| 05/2011 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Engenharia Mecânica |
| 07/11/2011 |
| 06/2011 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Engenharia Civil |
| 21/11/2011 |
| 07.2011 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica |
| 21/11/2011 |
| 01/2012 Denomina Prédio da UESC em homenagem póstuma a Professor |
| 17/01/2012 |
| 02/2012 Altera a Resolução CONSU Nº 06/10 que reformulou o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da UESC |
| 08/03/2012 |
| 03/2012 Constitui Comissão Especial para no prazo de 60 dias, apresentar proposta de revisão, na forma de minuta, da Resolução CONSU Nº 002/2003, que aprovou normas inerentes aos regimes de trabalho dos docentes da UESC |
| 09/03/2012 |
| 04/2012 Reformula o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC - NIT |
| 16/04/2012 |
| 05/2012 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão Especial constituída pela Resolução CONSU nº 03, de 9 de março de 2012, para apresentação da proposta de revisão da Resolução CONSU nº 02/2003, que aprovou normas inerentes aos Regimes de Trabalho dos docentes da UESC. |
| 08/05/2012 |
| 06/2012 Altera a Resolução CONSU nº 20/2007, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC |
| 23/05/2012 |
| 07/2012 Designa os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Eleitoral com o objetivo de conduzir o processo de eleição e apuração para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC – CPPTA |
| 25/05/2012 |
| 08/2012 Mantém, durante o exercício de 2012, os valores-hora básicos para remuneração de serviços prestados por Consultor, Conferencista, Instrutor e Coordenador, praticados no exercício de 2011, constantes na Tabela aprovada pela Resolução CONSU nº 24/2007 |
| 15/08/2012 |
| 09/2012 Altera o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso dos Animais – CEUA/UESC, aprovado pela Resolução CONSU Nº 04, de 17/08/2006, de acordo com os Anexos desta Resolução |
| 27/08/2012 |
| 10/2012 Homologa a composição da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo da UESC – CPPTA |
| 30/11/2012 |
| 11/2012 Altera as Normas Inerentes aos Regimes de Trabalho dos Docentes da UESC |
| 13/12/2012 |
| 01/2013 Determina, ad referendum do Conselho Pleno, que as contas correntes abertas no Banco do Brasil serão movimentadas pelo Reitor ou pelo Vice-Reitor, conjuntamente com o Pró-Reitor de Administração e Finanças ou com o Gerente Financeiro da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 17/04/2013 |
| 02/2013 Extingui, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Mestrado em Cultura & Turismo |
| 09/07/2013 |
| 03/2013 Aprova a DOAÇÃO, sob a condição de REVERSÃO ao Patrimônio da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, do Sítio Roseiral, situado à margem direita da Rodovia Jorge Amado, Km. 12, Distrito de Banco da Vitória, na Cidade de Ilhéus, Estado da Bahia, de sua propriedade, nos termos da Escritura de Compra e Venda, Paga e Quitação lavrada no livro nº 168, às fls. 185-v a 188, do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Ilhéus, com área de 4 hectares, 64 ares e 36 centiares, para o ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria de Saúde, com a finalidade de construção de uma Unidade Hospitalar com suporte em Urgência e Emergência, para utilização como Hospital de Ensino |
| 31/07/2013 |
| 04/2013 Autoriza, ad referendum do Conselho Pleno, o encaminhamento do Processo de Recredenciamento da Universidade Estadual de Santa Cruz para submissão ao Conselho Estadual de Educação |
| 16/10/2013 |
| 05/2013 Autoriza a venda, através de processo regular, do imóvel de propriedade desta Universidade situado à Rua Prof. Raul Chaves, Quadra C, número 6, Loteamento Jardim do Gantois, Bairro Piatã, na Cidade do Salvador, com área total de 630 m2 e área construída de 242 m2, registrada no Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Salvador, matrícula nº 23.052 do Registro Geral, em 3 de agosto de 2005 |
| 20/11/2013 |
| 06/2013 Altera o Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC, aprovado pela Resolução CONSU Nº 08/2007, que passará a vigorar de acordo com o anexo único desta Resolução - RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO CONSU Nº 04/2016, DE 09/08/2016 |
| 17/12/2013 |
| 01/2014 Cria uma Política Institucional de Planejamento da UESC articulada nos âmbitos estratégicos, táticos e operacionais |
| 21/07/2014 |
| 02/2014 Constitui COMISSÃO DELIBERATIVA para coordenar a elaboração, implementação e avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UESC 2014-2019 |
| 24/07/2014 |
| 03/2014 Constitui COMISSÃO EXECUTIVA para participar da elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UESC 2014-2019 |
| 24/07/2014 |
| 04/2014 Constitui, ad referendum do Conselho Pleno, comissão com o objetivo de conduzir o processo de eleição e apuração para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC – CPPTA, biênio 2014/2016 |
| 25/09/2014 |
| 05/2014 Substitui a servidora ROSANA CARVALHO BARRETO, designada pela Resolução CONSU Nº 04/2014 para compor a comissão encarregada de conduzir o processo de eleição e apuração para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC – CPPTA, biênio 2014/2016, pela servidora RENATA VIEIRA DE ABREU |
| 01/10/2014 |
| 06/2014 Fixa, ad referendum do Conselho Pleno, os valores da Ajuda de Custo para docentes e servidores técnico-administrativos do quadro permanente, em cursos de pós-graduação, para os efeitos da Resolução CONSU nº 01, de 11/04/2003 |
| 14/10/2014 |
| 07/2014 Cria, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz, o Portal de Periódicos Eletrônicos |
| 17/11/2014 |
| 08/2014 Reformula o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da UESC – CEP/UESC |
| 17/11/2014 |
| 09/2014 Cria, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz, o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC |
| 20/11/2014 |
| 10/2014 Constitui uma Comissão Especial para no prazo de 90 dias, apresentar ao Conselho Universitário proposta de regulamentação da concessão de Títulos e Honrarias, no âmbito da UESC |
| 21/11/2014 |
| 11/2014 Constitui uma Comissão Especial para no prazo de 90 dias, apresentar ao Conselho Universitário proposta de regimento interno do Conselho de Curadores de Coleções Científicas da UESC |
| 21/11/2014 |
| 12/2014 Aprova o PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UESC, proposto pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Reitoria UESC N.º 416/2014, na forma do Anexo Único desta Resolução |
| 24/11/2014 |
| 13/2014 Homologa a nova composição da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo da UESC – CPPTA |
| 12/12/2014 |
| 01/2015 Prorroga por mais 90 dias, o prazo para entrega de proposta de regulamentação versando sobre a concessão de Títulos e Honrarias, no âmbito da UESC, por parte da Comissão Especial instituída pela Resolução CONSU n.º 10/2014. |
| 18/03/2015 |
| 02/2015 Prorroga, por mais 90 dias, o prazo para entrega de proposta de regimento interno do Conselho de Curadores de Coleções Científicas da UESC, por parte da Comissão Especial instituída pela Resolução CONSU n.º 11/2014. |
| 18/03/2015 |
| 03/2015 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, consoante o anexo único desta Resolução |
| 26/03/2015 |
| 04/2015 Substitui a Professora AGNA ALMEIDA MENEZES, designada pela Resolução CONSU Nº 11/2014 para compor Comissão Especial objetivando apresentar ao Conselho Universitário proposta de regimento interno do Conselho de Curadores de Coleções Científicas da UESC, pelo Professor MAURÍCIO SANTANA MOREAU |
| 30/04/2015 |
| 05/2015 Constitui uma Comissão Especial com o objetivo de, no prazo de 60 dias, apresentar ao Conselho Pleno uma proposta de revisão da Resolução CONSU Nº 01/2003, que instituiu o Programa de Ajuda de Custo e Outros Benefícios para Docentes e Servidores Técnico-Administrativos do Quadro Permanente em Cursos de Pós-Graduação |
| 01/06/2015 |
| 06/2015 Regulamenta a concessão de títulos honoríficos, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 03/06/2015 |
| 07/2015 Estabelece normas e procedimentos de gerenciamento de coleções científicas bem como regulamentar o funcionamento do Conselho de Curadores das Coleções Científicas da UESC |
| 03/06/2015 |
| 08/2015 Aprova o PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UESC – 2014/2018 |
| 09/06/2015 |
| 09/2015 Aprova as Normas para inclusão do nome social de estudantes travestis, transexuais e não-binários nos Registros e tratamentos acadêmicos da Universidade Estadual de Santa Cruz, na forma disciplinada nesta Resolução. |
| 25/06/2015 |
| 10/2015 Prorroga, por 60 dias, o prazo concedido pela Resolução CONSU Nº 05/2015 para apresentação, ao Conselho Pleno, de uma proposta de revisão da Resolução CONSU Nº 01/2003 que instituiu o Programa de Ajuda de Custo e Outros Benefícios para Docentes e Servidores Técnico-Administrativos do Quadro Permanente em Cursos de Pós-Graduação |
| 21/07/2015 |
| 11/2015 NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL |
| 21/08/2015 |
| 12/2015 Altera o Artigo 51 da Resolução CONSU Nº 03/2003, que aprovou o Regimento Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC |
| 21/08/2015 |
| 13/2015 Autoriza a alienação, através de processo regular, do imóvel de propriedade desta Universidade situado à Rua da Espanha, s/n, Cidade Baixa, Salvador, Estado da Bahia |
| 27/11/2015 |
| 14/2015 Constitui Comissão Especial com o objetivo de apresentar ao Conselho Pleno uma proposta de revisão do Artigo 27, da Resolução CONSU nº 06/2013, que alterou o Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC |
| 27/11/2015 |
| 15/2015 Aprova o PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UESC |
| 18/12/2015 |
| 16/2015 Homologa o resultado das eleições para escolha do Reitor e do Vice-Reitor da UESC, para o quadriênio 2016/2020 |
| 17/12/2015 |
| 01/2016 Constitui Comissão Especial com o objetivo de avaliar as propostas de concessão do título de Doutor Honoris Causa |
| 15/01/2016 |
| 02/2016 Reconhece a Coleção Científica Tropical Fungarium e homologar a indicação do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais que designou o Professor Adjunto JADERGUDSON PEREIRA, Curador da Coleção |
| 04/04/2016 |
| 03/2016 Institui o programa de Ajuda de Custo e outros benefícios para docentes e servidores técnico-administrativos do quadro permanente em cursos de pós-graduação e em Estágios de Pós-doutorado |
| 30/05/2016 |
| 04/2016 Retifica o Artigo 27, da Resolução CONSU Nº 06/2013, que alterou o Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC, aprovado pela Resolução CONSU Nº 08/2007 |
| 09/08/2016 |
| 05/2016 Constitui uma Comissão Especial com o objetivo de proceder à revisão da Resolução CONSU Nº 03/2003, que aprovou o Regimento Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 09/08/2016 |
| 06/2016 Concede ao Escritor e Cronista CYRO PEREIRA DE MATTOS o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 15/09/2016 |
| 07/2016 Constitui, ad referendum do Conselho Pleno, comissão com o objetivo de conduzir o processo de eleição e apuração para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC – CPPTA |
| 13/10/2016 |
| 08/2016 Concede à sacerdotista e dirigente do Terreiro de Candomblé Angola - ILZA RODRIGUES PEREIRA SANTOS o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 28/11/2016 |
| 01 Homologa a nova composição da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo da UESC – CPPTA |
| 12/01/2017 |
| 02 Retifica o Artigo 8º da Resol. CONSU nº 01/2007 |
| 24/02/2017 |
| 03 Fixa valor para pagamentos de Bolsas de Iniciação à Docência, Iniciação à Pesquisa e Inovação e Iniciação à Extensão da UESC |
| 24/02/2017 |
| 04 Retificar a Resolução CONSU), (nº 03, de 24 de fevereiro de 2017, que passará a vigorar com a), (seguinte redação: |
| 06/04/2017 |
| 05 Altera o QUADRO I - DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOCENTE POR ATIVIDADE ACADÊMICA, da Resolução CONSU nº 11/2012, referente às normas inerentes aos Regimes de Trabalho dos docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, para incluir novas atividades acadêmicas |
| 09/05/2017 |
| 06 Alterar o Artigo 178 do Regimento Geral da UESC |
| 09/05/2017 |
| 07 Aprova o Regimento Interno da Broto Incubadora de Biotecnologia |
| 26/05/2017 |
| 08 Cria o Programa Institucional de Bolsas de Inovação Tecnológica e Apoio Técnico, para atividades de colaboração relacionadas com a inovação, a pesquisa, a transferência de tecnologia, o empreendedorismo e a extensão científico-tecnológica entre a Universidade Estadual de Santa Cruz, empresas e outras entidades públicas ou privadas. |
| 29/05/2017 |
| 09 Altera a Resolução CONSU nº 03, de 19 de setembro de 2003, que aprovou o Regimento Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, consoante o Anexo Único desta Resolução. |
| 05/06/2017 |
| 10 Aprova o Programa de Capacitação para Servidores Técnico-Administrativo da UESC |
| 21/06/2017 |
| 11 Constitui uma Comissão Especial composta pelos Conselheiros ELIAS LINS GUIMARÃES, ROSENAIDE PEREIRA DOS REIS RAMOS e ERK DOMICIANO DOS SANTOS para, sob a Presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, analisar a proposta de alteração da Resolução CONSU nº 01/98, e apresentar ao Conselho Pleno relatório conclusivo. |
| 29/08/2017 |
| 12 Aprova os procedimentos para elaboração de proposta do novo Estatuto da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC |
| 26/09/2017 |
| 13 Constitui uma Comissão Especial com o objetivo de avaliar proposta de concessão de título de Doutor Honoris Causa |
| 06/12/2017 |
| 14 Constitui uma Comissão Especial com o objetivo de avaliar propostas de concessão de títulos de Professor Emérito |
| 06/12/2017 |
| 01 Retifica o Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC, aprovado pela Resolução CONSU nº 08/2007 e alterado pela Resolução CONSU nº 06/2013, que passará a vigorar de acordo com o anexo único desta Resolução |
| 08/05/2018 |
| 02 Cria a Política de Internacionalização da UESC, bem como definir princípios, programas e suporte estrutural de internacionalização, consoante anexo único desta Resolução |
| 08/05/2018 |
| 03 Constitui uma COMISSÃO DELIBERATIVA composta pelos Conselheiros MARCELO INÁCIO FERREIRA FERRAZ, GEORGE RÊGO ALBUQUERQUE, OMAR SANTOS COSTA, LISMAR LUCAS SANTOS DOS REIS e ERIK DOMICIANO DOS SANTOS para, sob a Coordenação do primeiro, coordenar a elaboração, implementação e avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UESC 2019-2023. |
| 24/05/2018 |
| 04 Cria o Núcleo de Acessibilidade e Atendimento Educacional Especializado (NAAEE/UESC), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, e aprovar o Regimento Interno de funcionamento, na forma do Anexo Único desta Resolução |
| 05/06/2018 |
| 05 Constitui a Comissão Executiva com o objetivo de iniciar os procedimentos para elaboração da proposta do novo Estatuto da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, e designar os servidores a seguir indicados, para compor a Comissão |
| 19/06/2018 |
| 06 Designa o Professor ARTURO RODOLFO SAMANA para integrar, como representante suplente da Associação de Docentes – ADUSC, a Comissão Executiva constituída pela Resolução CONSU nº 05/2018 com o objetivo de iniciar os procedimentos para elaboração da proposta do novo Estatuto da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC |
| 24/07/2018 |
| 07 Aprova a política linguística da UESC, bem como definir princípios, programas e suporte estrutural de qualificação linguística da comunidade universitária, consoante anexo único desta Resolução. |
| 31/07/2018 |
| 08 Designa MARCELO INÁCIO FERREIRA FERRAZ, Coordenador, RAFAEL BERTOLDO DOS SANTOS, Vice-Coordenador e JOÃO LINS COSTA SOBRINHO, Secretário, da Comissão Executiva constituída pela Resolução CONSU nº 05/2018, com o objetivo de iniciar os procedimentos para elaboração da proposta do novo Estatuto da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. |
| 10/08/2018 |
| 09 Institui a concessão de Ajuda de Custo para discentes da UESC que desenvolvem atividades fora do eixo Ilhéus-Itabuna, de acordo com os critérios estabelecidos por esta Resolução e pela legislação estadual, especialmente o Decreto Nº 13.169, de 12 de agosto de 2011, e o Decreto Nº 16.220, de 24 de julho de 2015 |
| 10/09/2018 |
| 10 Constitui, ad referendum do Conselho Pleno, comissão com o objetivo de conduzir o processo de eleição e apuração para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC – CPPTA, biênio 2019/2020 |
| 31/10/2018 |
| 12 Concede a SOANE NAZARÉ DE ANDRADE, Professor Aposentado e ex-Diretor-Geral da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, precursora da UESC, o título de Professor Emérito da Universidade Estadual de Santa Cruz.), (), ( |
| 01/11/2018 |
| 13 Conceder a RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA, Professora Aposentada e ex-Reitora da UESC o título de Professora Emérita da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 01/11/2018 |
| 14 Concede a ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA, Professor Aposentado e ex-Reitor da UESC, o título de Professor Emérito da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 01/11/2018 |
| 15 Nomea o Pavilhão do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz de Pavilhão Waldir Pires |
| 01/11/2018 |
| 16 Concede a CRISTINA SETENTA ANDRADE, Professora Aposentada da UESC, o título de Professora Emérita da Universidade Estadual de Santa Cruz. |
| 11/12/2018 |
| 17 Concede a MARIA D’AJUDA ALOMBA RIBEIRO, Professora Aposentada da UESC, o título de Professora Emérita da Universidade Estadual de Santa Cruz. |
| 11/12/2018 |
| 18 Concede à RUY DO CARMO PÓVOAS, Professor Aposentado da UESC e Babalorixá, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 11/12/2018 |
| 01 Homologa a composição da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo da UESC – CPPTA, biênio 2019/2020 |
| 24/01/2019 |
| 02 Constitue uma Comissão Especial com o objetivo de avaliar proposta de concessão de título de Doutor Honoris Causa, e designar os Conselheiros ELIDA PAULINA FERREIRA, SANQUEILO DE LIMA SANTOS e ALBA LÚCIA GONÇALVES para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão e apresentar os pareceres conclusivos ao Conselho Pleno no prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação desta Resolução. |
| 26/02/2019 |
| 03 Constitue uma Comissão Especial com o objetivo de atualizar a Resolução CONSU n.º 01/2007 - Normas relativas ao afastamento, à concessão de horário especial ou à redução de carga horária de Servidores Técnico-Administrativos, para capacitação técnico-científica, educacional, artístico-cultural ou sindical e outros, e designar os Conselheiros JOSÉ MONTIVAL DE ALENCAR JÚNIOR, CRISTIANO DE SANTANNA BAHIA e ERICK DOMICIANO DOS SANTOS para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão e apresentar parecer conclusivo ao Conselho Pleno no prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação desta Resolução |
| 26/02/2019 |
| 04 Substitui EDUARDO ALMEIDA COSTA, designado pela Resolução CONSU nº 05/2018, para representar a Associação de Pós-Graduados da UESC na Comissão Executiva com o objetivo de iniciar os procedimentos para elaboração da proposta do novo Estatuto da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, por ELISABETH ZORGETZ, representante titular, e JONATHAN JAVIER MUCHERINO MUŇ,OZ, representante suplente. |
| 02/04/2019 |
| 05 Institui a concessão de recursos para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de Termo de Outorga ao pesquisador, com verba oriunda do Tesouro Estadual ou outras fontes, de acordo com os critérios estabelecidos por esta Resolução |
| 29/05/2019 |
| 06 Aprova o PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UESC, incluso no Processo SEI nº 073.6789.2019.0004614-29. |
| 03/06/2019 |
| 07 Constitui uma Comissão Especial composta pelos Conselheiros ROSANA DOS SANTOS LOPES, ALBA LÚCIA GONÇALVES e ERIK DOMICIANO DOS SANTOS para, sob a Presidência da primeira, analisar, a proposta de alteração da Resolução CONSU nº 01/98, e apresentar ao Conselho Pleno, no prazo de 60 dias, Relatório Conclusivo |
| 12/06/2019 |
| 08 Nomeia, para compor a Comissão Eleitoral, os seguintes membros, representantes dos corpos docente e discente e dos servidores técnico-administrativos, que coordenará o Processo Eleitoral para escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, quadriênio 2020/2024 |
| 09/08/2019 |
| 09 Aprova o Calendário Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, mandato 2020-2024 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONSU Nº 11 DE 09/09/2019 |
| 09/08/2019 |
| 10 Altera a Resolução CONSU nº 05/2018, para substituir os representantes do Diretório Central de Estudantes – DCE na Comissão Executiva Estatuinte – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO |
| 26/08/2019 |
| 11 Altera o Calendário Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, mandato 2020-2024, aprovado pela Resolução CONSU nº 09/2019 |
| 09/09/2019 |
| 12 Constitui uma Comissão Especial com o objetivo de propor alteração da Resolução CONSU 11/2012, que alterou as normas inerentes aos Regimes de Trabalho dos docentes da UESC, e designar os Conselheiros ALBA LÚCIA GONÇALVES, DANIELA CUSTÓDIO TALORA, SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO, APRÍGIO AUGUSTO LOPES BEZERRA e JOÃO LINS COSTA SOBRINHO para, sob a Presidência da primeira, e no prazo de 60 dias, submeter proposta ao Conselho Pleno |
| 09/09/2019 |
| 13 Homologa a composição das Comissões Setoriais, que têm atribuições de convocar, organizar e promover a discussão acerca do processo Estatuinte no âmbito da Unidade Estatuinte |
| 10/09/2019 |
| 14 Homologa o resultado das eleições para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UESC, para o quadriênio 2020/2024, e compõe lista tríplice dos candidatos para encaminhamento ao Sr. Governador do Estado. O Presidente do Conselho Universitário – CONSU da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO |
| 13/12/2019 |
| 01 Constituir uma Comissão Especial com o objetivo de analisar e propor alterações na Resolução CONSU nº 01/2014, que estabeleceu a Política de Planejamento Institucional, e designar os Conselheiros OMAR SANTOS COSTA, ALBA LÚCIA GONÇALVES, ERIK DOMICIANO DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO TAVARES BRAGA e JOÃO LINS COSTA SOBRINHO para, sob a Presidência do primeiro, e no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar proposta para submissão ao Conselho Pleno |
| 04/03/2020 |
| 02 Considerar prorrogado, ad referendum do Conselho Pleno, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito retroativo ao dia 9 de novembro de 2019, o prazo para apresentação, pela Comissão Especial constituída pela Resolução CONSU nº 12/2019, da proposta de alteração da Resolução CONSU 11/2012, que alterou as normas inerentes aos Regimes de Trabalho dos docentes da UESC |
| 06/03/2020 |
| 03 Determinar as seguintes medidas a serem implementadas a partir de 17 de março de 2020 |
| 17/03/2020 |
| 04 Alterar, de forma parcial, a composição da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo da UESC – CPPTA, biênio 2019/2020 |
| 18/03/2020 |
| 05 Instituir temporariamente uma comissão emergencial de crise para acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas da UESC (Comissão Emergencial de Crise), e assessoramento, no sentido de assegurar que as atividades institucionais sejam desenvolvidas em consonância com as orientações governamentais brasileiras e da Organização Mundial de Saúde pela adoção de medidas de controle da disseminação do novo coronavírus (Covid19). |
| 20/03/2020 |
| 06 Instituir, em caráter temporário, uma Comissão Emergencial de Crise, conforme previsto no art. 1º da Resolução CONSU n.º 005/2020, para acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas da UESC e assessoramento, no sentido de assegurar que as atividades institucionais sejam desenvolvidas em consonância com as orientações governamentais brasileiras e da Organização Mundial de Saúde quanto à adoção de medidas de controle da disseminação do novo coronavírus (Covid19) – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONSU Nº 08 DE 27/05/2021 |
| 20/03/2020 |
| 07 Prorrogar por 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 17/04/2020 |
| 08 Prorrogar por 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 17/04/2020 |
| 09 Manter, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 19/05/2020 |
| 10 Manter, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020 |
| 19/05/2020 |
| 11 Manter, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de junho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 19/06/2020 |
| 12 Manter, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de junho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 19/06/2020 |
| 13 Reconhecer a Coleção Científica Insetos Aquáticos - UESC e homologar a indicação do Departamento de Ciências Biológicas que designou o Professor Adjunto RODOLFO MARIANO LOPES DA SILVA, matrícula nº 73.604826, Curador da Coleção |
| 11/07/2020 |
| 14 Reconhecer a Coleção Científica Coleções Históricas do CEDOC e homologar a indicação do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, que designou a Professora Plena JANETE RUIZ DE MACÊDO, matrícula nº 73.275893, Curadora da Coleção |
| 11/07/2020 |
| 15 Manter, ad referendum do Conselho Pleno, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de julho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 20/07/2020 |
| 16 Manter, ad referendum do Conselho Pleno, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de julho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 20/07/2020 |
| 17 Alterar o nome do Núcleo de Biologia Computacional e Gestão de Informações Biotecnológicas (NBCGIB) para Centro de Computação Avançada e Multidisciplinar (CCAM). |
| 22/07/2020 |
| 18 Autoriza, em caráter excepcional e temporário o uso e desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem, por meio de formas de ensino não presencial, prioritariamente por processos de educação mediada por Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), recursos educacionais digitais e outras, em substituição às atividades presenciais para o ensino de graduação e pós-graduação, denominado Ensino na Modalidade Não Presencial – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONSU Nº 01.2021 DE 06/01/2021 |
| 03/08/2020 |
| 19 Constituir uma Comissão Especial com o objetivo de propor regulamentação do trabalho remoto, e designar os Conselheiros SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO, JOÃO LINS COSTA SOBRINHO, MÁRCIA MOREL, PAULO CÉSAR CARDEAL CRAVEIRO e ROSANA DOS SANTOS LOPES para, sob a Presidência da primeira, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta para submissão ao Conselho Pleno |
| 03/08/2020 |
| 20 Conceder à JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS, Mestre de Capoeira Angola e Presidente da Associação de Capoeira Angola Mucumbo, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 05/08/2020 |
| 21 Substituir a Conselheira ROSANA DOS SANTOS LOPES, designada pela Resolução CONSU nº 19/2020 para compor a Comissão Especial com o objetivo de propor regulamentação do trabalho remoto, pelo Conselheiro LUÍS GUSTAVO TAVARES BRAGA |
| 18/08/2020 |
| 22 Manter, ad referendum do Conselho Pleno, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 20 de agosto de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. |
| 19/08/2020 |
| 23 Manter, ad referendum do Conselho Pleno, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 20 de agosto de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. |
| 19/08/2020 |
| 24 Manter, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, no período de 20 de setembro a 4 de outubro de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 17/09/2020 |
| 25 Manter, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, no período de 20 de setembro a 4 de outubro de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 17/09/2020 |
| 26 Manter, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 03/10/2020 |
| 27 Manter, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2020, mantidos todos os seus termos |
| 02/10/2020 |
| 28 Aprovar, enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus, a manutenção do trabalho remoto administrativo na Universidade Estadual de Santa Cruz, observando o disposto no Art. 5º, § 1º e § 2º da Resolução CONSU nº 05/2020, no sentido de assegurar que as atividades institucionais sejam desenvolvidas em consonância com as orientações governamentais brasileiras e da Organização Mundial de Saúde na adoção de medidas de controle da disseminação do novo coronavírus |
| 28/10/2020 |
| 29 Constituir, ad referendum do Conselho Pleno, uma Comissão Especial com o objetivo de propor alteração da Resolução CONSU 11/2012, que alterou as normas inerentes aos Regimes de Trabalho dos docentes da UESC, e designar os Conselheiros ALBA LÚCIA GONÇALVES, FERNANDA AMATO GAIOTTO, SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO, APRÍGIO AUGUSTO LOPES BEZERRA e JOÃO LINS COSTA SOBRINHO para, sob a Presidência da primeira, e no prazo de 60 (sessenta) dias, submeter proposta ao Conselho Pleno. |
| 28/10/2020 |
| 30 Alterar o Anexo III, e incluir o Anexo IV, da Resolução CONSU nº 09/2012, que alterou o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso dos Animais – CEUA/UESC, na forma indicada no Anexo Único desta Resolução |
| 04/12/2020 |
| 31 Constituir uma Comissão Especial com o objetivo de elaborar Normativa de Planejamento Individual de Trabalho - PIT e de Relatório Individual de Trabalho - RIT, durante o período de atividades remotas, e designar os Conselheiros Omar Santos Costa, Laurício Alves Carvalho Pedrosa, Fernando José Reis de Oliveira, Rita Jaqueline Nogueira Chiapetti e Sanqueilo de Lima Santos para, sob a Presidência do primeiro, e no prazo de 60 (sessenta) dias, submeter proposta ao Conselho Pleno – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO |
| 04/12/2020 |
| 32 Constituir uma Comissão Especial com o objetivo de avaliar a proposta de concessão do titulo de Doutor Honoris Causa para a oceanógrafa Maria Angela Azevedo Guagni Dei Marcovaldi, Fundadora do Projeto Tartarugas Marinhas (TAMAR), e designar os Conselheiros Fernanda Amato Gaiotto, Alexandre Schiavetti e Márcia Morel para, sob a Presidência da primeira, apresentar Relatório conclusivo para submissão ao Conselho Pleno, no prazo de 60 (sessenta) dias |
| 04/12/2020 |
| 33 Substituir a Conselheira Rita Jaqueline Nogueira Chiapetti, designada pela Resolução CONSU nº 31, de 4 de dezembro de 2020, para integrar a Comissão Especial com o objetivo de elaborar Normativa de Planejamento Individual de Trabalho - PIT e de Relatório Individual de Trabalho - RIT, durante o período de atividades remotas, pelo Conselheiro Luís Gustavo Tavares Braga. |
| 30/12/2020 |
| 01 Alterar os artigos 1º e 4º da Resolução CONSU nº 18/2020, |
| 06/01/2021 |
| 02 Constituir, ad referendum do Conselho Pleno, uma Comissão com o objetivo de conduzir o processo de eleição e apuração para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UESC – CPPTA, biênio 2021/2022 |
| 25/01/2021 |
| 03 Alterar, temporariamente, a Resolução CONSU/UESC nº 11 de 13 de dezembro de 2012, que regulamenta os regimes de trabalho docente da UESC, nos artigos 17 e 20, e o Quadro 01, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais e for adotado o trabalho remoto, conforme disposto abaixo |
| 26/02/2021 |
| 04 Homologar a composição da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo da UESC – CPPTA, biênio 2021/2022 |
| 29/03/2021 |
| 05 Alterar a Resolução CONSU nº 01/2018, que retificou o Regulamento Geral da Pós-Graduação da UESC, na forma que indica: |
| 13/05/2021 |
| 06 Aprovar o Regulamento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, consoante o Anexo Único desta Resolução |
| 13/05/2021 |
| 07 Aprovar o Regimento Interno do Laboratório Multiusuário Pesquisas Arqueológicas da Bahia – LMPAB/NEPAB, em conformidade com o Anexo único desta Resolução |
| 19/05/2021 |
| 08 Alterar a composição da Comissão Emergencial de Crise, instituída pela Resolução CONSU nº 06/2020 |
| 27/05/2021 |
| 09 Autorizar, em caráter excepcional, a oferta, na forma, presencial de componentes curriculares com carga horária prática, que comprovem e justifiquem a inviabilidade de oferta no ensino não presencial, resultando em retenção de alunos, mediante indicação de plano de ação pedagógica aprovado pelos Colegiados |
| 28/05/2021 |
| 10 Autorizar ensino online para as atividades teóricas (Tutoriais, Palestras, Casos clínicos, Teorizações do PIESC e Habilidades) e atividades práticas que possam ser realizadas com esse suporte |
| 17/08/2021 |
| 11 Conceder ao MESTRE JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz |
| 23/08/2021 |
| 12 Considerar aprovado o PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UESC |
| 30/08/2021 |
| 13 Alterar a Resolução CONSU nº 01/2018, Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC |
| 30/08/2021 |
| 14 Regulamentar a implementação e desenvolvimento das atividades de ensino presencial previstas na Resolução CONSU 09/2021 |
| 06/09/2021 |
