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Portarias

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Número Descrição Data
60 Retifica o Edital UESC n° 191, de 16/11/2017, que abriu inscrições para seleção do Programa de Pós-Graduação em Física 15/01/2018
59 Designa os servidores a seguir nomeados, com suas respectivas equipes de apoio, para exercerem a função de Pregoeiros Oficiais da Universidade Estadual de Santa Cruz 15/01/2018
58 Considera revogada a Portaria Reitoria UESC nº 1099, de 1º/09/2017, que penalizou o estudante LUCAS DA SILVA MARTINS, matrícula nº 201200184, com a obrigação de ressarcimento dos valores recebidos indevidamente relativos à Bolsa de Permanência, no ano de 2015 15/01/2018
57 Determina que as Solicitações de Viagem da Instituição, considerando não somente a aquisição de passagens aéreas determinada pela Instrução Normativa SAEB nº 28/2017, mas contemplando todos os pleitos estabelecidos pelos formulários institucionais próprios já utilizados para servidores, estudantes ou colaboradores externos, a exemplo de passagem aérea, passagem rodoviária, ressarcimento de táxi, diárias para servidor, ajuda de custo para estudante, hospedagem para colaborador externo, com ou sem alimentação, transfer, além das comprovações/complementações porventura requeridas para cada processo, deverão ser realizadas, exclusivamente, via Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado da Bahia – Sei!Bahia. 15/01/2018
56 Prorroga o afastamento para conclusão do Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, até o dia 1º/08/ 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, CARLOS ROBERTO GUIMARÃES, DFCH 15/01/2018
55 Autoriza o afastamento para realizar Estágio de Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de 1º /02/2018 a 31/01/2019, sem prejuízo de seus vencimentos, do Professor Adjunto EDUARDO SILVA PALMEIRA,DCET 15/01/2018
54 Autoriza o afastamento para realizar Estágio de Pós-Doutoramento na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, de 1º/03/ 2018 a 28/02/2019, sem prejuízo de seus vencimentos, SILVIO APARECIDO FONSECA, DCS 15/01/2018
53 Considera em Licença Médica para Tratamento de Saúde pelo período de 60 dias, de 31/10/ a 31/12/ 2017, a ex-servidora LISE PAULE LABEJOF 15/01/2018
52 Retifica a Portaria Reitoria UESC nº 036, de 9/01/2018 15/01/2018
51 Autoriza o afastamento para integrar missão internacional a ser realizada de 6/ 01/a 8/02/ 2018, para participar da Operação Antártica XXXVI (OPERANTAR XXXVI), onde irá exercer atividades de pesquisas na Ilha Elefante, Antártica Marítima, apoiado pelo Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, da Marinha do Brasil, sem ônus para a UESC, do Professor Adjunto ROBERTO FERREIRA MACHADO MICHEL, DCAA 15/01/2018
50 Designa para substituir o Subgerente, símbolo DAÍ-4, Claudio Marcelo Ribeiro Barbosa, em gozo de férias, de 15 a 29 /01/ 2018, PAULA ANDRADE DOS SANTOS 12/01/2018
49 Concede Incentivo Funcional de 60%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Computação, na Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, calculado sobre o vencimento base, APRÍGIO AUGUSTO LOPES BEZERRA, DCET 11/01/2018
48 Autoriza o afastamento, para realizar Estágio de Pós-Doutoramento no Instituto de Química da Universidade de São Paulo, no período de 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, RODRIGO LUIS SILVA R. SANTOS,DCET 11/01/2018
47 Substitui o Professor DANILO MACIEL BARQUETE, designado para compor a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 02, de 3/01/ 2018, por, JAÊNES MIRANDA ALVES 11/01/2018
46 Altera, de 30 para 40/hs, o Regime de Trabalho de, MATHEUS ALMEIDA LIMA 10/01/2018
45 Desaverba o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados pelo ex-servidor, CARLOS GARCIA RIZZON 10/01/2018
44 Designa para substituir o Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, Marllon da Mata Pereira, em gozo de férias, de 8/01 a 7/02/2018, LEVI SILVA SANTOS 10/01/2018
43 Altera, de 40 para 30 /hs, o Regime de Trabalho de, TÁSSIO VARJÃO DA SILVA 10/01/2018
42 Designa para substituir a Diretora, símbolo DAS-2C, Silvana Reis Cerqueira, em gozo de férias, de 9/01/ a 7 /02/2018, SUELY SANTANA 10/01/2018
41 Nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora do Colegiado do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, com mandato de 2 anos, a partir de 13/01/ 2018, TATIANY PERTEL SABAINI DALBEN 10/01/2018
40 Designa para a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica, com mandato de 2 anos, MARUEDSON PIRES MARTINS 10/01/2018
39 Exonera, a pedido, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica, IGOR FERREIRA DO PRADO 10/01/2018
38 Considera revogada a Portaria Reitoria UESC nº 1244, de 11/10/2017 10/01/2018
37 Designa para substituir a Coordenadora III, símbolo DAÍ-4, Fabiana Santos de Santana, em gozo de férias, de 8 a 26/01/2018, VIVIAN CARLINE SANTOS FREITAS 09/01/2018
36 Concede aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, com reassunção ao final, Marcelo Friederichs Landim de Souza, Talita Fontoura Alves, Poliana Costa Baracho e outros – RETIFICADA PELA PORTARIA REITORIA UESC Nº 52 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 09/01/2018
35 Concede aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, com reassunção ao final, Sandra da Matta Virgem Gomes, Gabriel Geralle Souza, Pedro Calixto Araújo da Silva e outros 09/01/2018
34 Institui uma Comissão de Eficientização Energética 09/01/2018
33 Transferi da Gerência Administrativa/Coordenação de Transportes – 7333000, para o Departamento de Ciências Jurídicas/ESAD – 7371000, desta Universidade, GABRIEL GERALLE SOUZA 09/01/2018
32 Designa para substituir o Secretário Administrativo I, símbolo DAÍ-5, João Eduardo Oliveira Paternostro, de 2 a 31/01/2018, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS 09/01/2018
31 Designa para substituir a Coordenadora II, símbolo DAS-3, Luciana Leal Soares, em gozo de férias, de 2/01 a 1º/02/2018 09/01/2018
30 Designa para responder pelo Posto do Correio/UESC, em substituição ao servidor José Eduardo Pellegrini Ferreira, em gozo de férias, de 10/01 a 8/02/2018, MURILO RAMOS DE AZEVEDO 09/01/2018
29 Designa para substituir o Coordenador II, símbolo DAS-3, Fábio Alan Carqueijja Amorim, em gozo de férias, de 8 a 22/01/ 2018, MYLENE DE MELO SILVA 09/01/2018
28 Designa para substituir o Coordenador do Colegiado do Curso de Economia, símbolo DAS-3, Omar Santos Costa, em gozo de férias, de 2 a 31/01/ 2018, CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTOS 09/01/2018
27 Designa para substituir a Assessora Especial, símbolo DAS-2C, Márcia Rosely Oliveira de Azevedo, em gozo de férias, de 11/01 a 9/02/2018 09/01/2018
26 Designa para substituir a Diretora do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, símbolo DAS-2C, Josefa Sonia Pereira Fonseca, em gozo de férias, 8/01 de a 7/02/ 2018 08/01/2018
25 Designa para substituir o Assessor Técnico, símbolo DAS-3, Ciro Ruis de Macedo, em Licença Médica, de 2 a 26/01/2018, GABRIEL SANTOS SILVA 08/01/2018
24 Designa para substituir o Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, Nivaldo Lisboa Santos, em gozo de férias, de 2 a 31/01/2018, ELIANE PEREIRA DOS SANTOS 08/01/2018
23 Designa para substituir o Assessor Técnico, símbolo DAS-3, Lahiri Lourenço Argollo, no de 2/01/ a 11/02/2018, EVERTON RÉGIS DE SANTANA 08/01/2018
22 Designa substituir o Procurador Chefe, símbolo DAS-2C, José Messias Batista Dias, em gozo de férias, de 2/01/ a 11/02/2018, LAHIRI LOURENÇO ARGOLLO 08/01/2018
21 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2012/2017, a SANDRA CRISTINA BECKER SILVA, DCAA 08/01/2018
20 Considera contratada, a partir de 11/12/2017, para exercer a função de Professor Auxiliar-Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo, jornada de trabalho de 40/hs, por 24 meses, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, JULIANA DAMARIS DA A FARIAS 05/01/2018
19 Prorroga, por 30 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão de Inventário de Bens de Consumo em Almoxarifado, exercício de 2017, concedido pela Portaria Reitoria UESC nº 1295, de 24/10/2017 05/01/2018
18 Atualiza a constituição o Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC – NIT, que passará a ser composto pelos seguintes membros 05/01/2018
17 Homologa o Resultado Final do Concurso Vestibular EaD 2017, Curso de Física Licenciatura, Polo de Itapetinga, conforme Anexo I desta Portaria, em conformidade com o Edital UESC nº 164/2017 05/01/2018
16 Declara luto formal nesta data, em virtude do falecimento, ocorrido ontem, de Denize Walderez Correia Menezes, genitora da servidora desta Universidade Senize Maria Correia Menezes Docio 05/01/2018
15 Homologa o resultado final da seleção de candidatos para o Doutorado em desenvolvimento e meio ambiente – Turma 2018 04/01/2018
14 Altera o Edital UESC nº 199/2017, que abriu inscrições para a seleção de candidatos ao curso de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Biologia e Biotecnologia de Microrganismos – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 04/01/2018
13 Autoriza o afastamento para acompanhar o Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Engenharia Industrial, na Universidade Federal da Bahia, de 5/03/ 2018 a 31/12/2021, sem prejuízo de seus vencimentos, DANILO HOTH CERQUEIRA, DFCH 04/01/2018
12 Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, por haver completado 5 anos de efetivo exercício no Serviço Público em dezembro de 2017, a CINTHIA FABIANA NUNES MENEZES 04/01/2018
11 Constitui Processo Administrativo Disciplinar em face do docente GERALDO REIMÃO DOS REIS, por indícios de violação da proibição prevista no Artigo 176, inciso XVI, da Lei Estadual nº 6.677/94, do Artigo 299, do Decreto-Lei nº 2848/1941, e do Artigo 9º da Lei Federal nº 8429/1992, por possível violação do dever de diligência ao agir de forma desidiosa, por registrar em pauta de chamada atividades inexistentes, e por possível enriquecimento ilícito 04/01/2018
10 Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador do Colegiado do Curso de Comunicação Social, símbolo DAS-3, com mandato de 2 anos, ANTONIO NOLBERTO DE OLIVEIRA XAVIER 04/01/2018
09 Rescindi, a pedido, o Contrato Administrativo de, DERIK ALEXANDRE DA SILVA CORREIA 04/01/2018
08 Considera nomeada, a partir de 28/12/2017, para o cargo em comissão de Secretária Especial de Registro de Diplomas, símbolo DAS-3, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, com lotação na Secretaria Especial de Registro de Diplomas – 7310500, CECÍLIA MARIA ALMEIDA VELOSO 03/01/2018
07 Considera exonerada, a partir de 28/12/ 2017do cargo em comissão de Secretária Especial de Registro de Diplomas, símbolo DAS-3, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, CECÍLIA MARIA ALMEIDA VELOSO 03/01/2018
06 Dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Reitoria UESC nº 616, de 9/05/2017, em face da Professora CRISTINA PUNGARTNIK por possível violação dos deveres previstos no Artigo 175, inciso X, da Lei nº 6.677/94, após o vencimento da Licença Prêmio Por Assiduidade concedida através da Portaria Reitoria UESC nº 1222, de 2/10/2017 03/01/2018
05 Considera contratado, a partir de 22/12/2017, na qualidade de Professor Titular/Visitante, Regime de Trabalho de 40/hs, com Dedicação Exclusiva, pelo prazo de 1 mês e 24 dias, com lotação no Departamento de Ciências Biológicas, LUIZ FERNANDO SILVA MAGNAGO 03/01/2018
04 Concede aos servidores abaixo relacionados, 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, Marcelo dos santos Silva, Josefina Ferreira Soares santos e outros 03/01/2018
03 Averba o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados por, ALDALICE BRAITT LIMA ALVES 03/01/2018
02 Constitui Comissão de Sindicância para apurar a denúncia contra docente do Programa de Pós-Graduação em Biologia e Biotecnologia de Microrganismos, apresentada à Reitoria em 19/12/2017 pelo Coordenador do Programa 03/01/2018
01 Declara luto formal nesta data, em virtude do falecimento, ocorrido ontem, de LISE PAULE LABEJOF, Professora do Departamento de Ciências Biológicas desta Universidade 02/01/2018
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