Resolução Consu 014/2021 - Regulamentar a implementação e desenvolvimento das atividades de ensino presencial previstas na Resolução CONSU 09/2021. Resolução Consepe 29/2021 - Constituir uma Comissão Especial com o objetivo de regulamentar a oferta, na forma presencial, de componentes curriculares com carga horária prática que comprovem e justifiquem a inviabilidade de oferta no ensino não presencial, resultando em retenção de alunos, mediante indicação de plano de ação. Resolução Consu 09/2021 - Autorizar, em caráter excepcional, a oferta, na forma, presencial de componentes curriculares com carga horária prática, que comprovem e justifiquem a inviabilidade de oferta no ensino não presencial, resultando em retenção de alunos, mediante indicação de plano de ação pedagógica aprovado pelos Colegiados. Resolução Consu 03/2021 - Alterar, temporariamente, a Resolução CONSU/UESC nº 11 de 13 de dezembro de 2012, que regulamenta os regimes de trabalho docente da UESC, nos artigos 17 e 20, e o Quadro 01, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais e for adotado o trabalho remoto. Resolução Consepe 56/2020 - Regulamentar, em caráter excepcional e temporário, as atividades de ensino de graduação e pós-graduação do período letivo 2021.1, tendo em vista o novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da COVID-19. Resolução Consu 31/2020 - Constituir uma Comissão Especial com o objetivo de elaborar Normativa de Planejamento Individual de Trabalho - PIT e de Relatório Individual de Trabalho - RIT, durante o período de atividades remotas. Resolução Consu 28/2020 - Aprovar, enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus, a manutenção do trabalho remoto administrativo na Universidade Estadual de Santa Cruz, observando o disposto no Art. 5º, § 1º e § 2º da Resolução CONSU nº 05/2020, no sentido de assegurar que as atividades institucionais sejam desenvolvidas em consonância com as orientações governamentais brasileiras e da Organização Mundial de Saúde na adoção de medidas de controle da disseminação do novo coronavírus. Resolução Consu Nº27/2020 - Manter, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2020, mantidos todos os seus termos. Resolução Consu Nº26/2020 - Manter, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2020, mantidos todos os seus termos. Protocolo de Biossegurança da Uesc. Resolução Consu Nº25/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. Resolução Consu Nº24/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. Resolução Consepe Nº38/2020 - Regulamenta Atividades Acadêmicas. Resolução Consu Nº23/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de julho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. Resolução Consu Nº22/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de julho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. Autoriza, em caráter excepcional e temporário o uso e desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem, por meio de formas de ensino não presencial. Constitui uma Comissão Especial com o objetivo de propor regulamentação do trabalho remoto. Resolução Consu Nº16/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de julho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. Resolução Consu Nº15/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de julho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. Resolução Consu Nº11/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de junho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 05, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. Resolução Consu Nº10/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de junho de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 06, de 20 de março de 2020, mantidos todos os seus termos. Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20) Resolução Consu Nº09/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 05. Resolução Consu Nº10/2020 - Mantem, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2020, a vigência da Resolução CONSU nº 06. Portaria Uesc Nº328/2020 - Comissão para Estudos sobre Atividades Acadêmicas e Administrativas Resolução Consu Nº 08/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Pleno, a vigência da Resolução Consu nº 05 Resolução Consu Nº 07/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias a vigência da Resolução CONSU nº 05 Resolução Consu Nº 006/20 - Institui em caráter temporário uma Comissão Emergencial de Crise Resolução Consu Nº 005/20 - Padroniza procedimentos a serem adotados